Homem recebe R$ 18 milhões por engano e compra um Porsche, mas se dá mal

O dono de um restaurante em Goiânia (GO) comprou um Porsche depois de receber, por engano, pouco mais de R$ 18 milhões na conta bancária de sua empresa, a Estevam Carnes Nobres e Exóticas Eireli. Mas o veículo de luxo acabou apreendido após mandado judicial, e ele pode ser responsabilizado pelos crimes de apropriação indevida por erro e lavagem de dinheiro.

A defesa do empresário alega que ele "não tentou se apropriar do recurso" e que se trata de um "equívoco jurídico" (leia mais abaixo).

De acordo com a investigação da Polícia Civil, uma falha no sistema do Banco Safra S.A. entre os dias 26 e 27 de dezembro de 2018 fez com que Guilherme Moreira, 27 anos, recebesse a quantia milionária.

Além da aquisição do automóvel ano 2014, avaliado em R$ 280 mil pela tabela Fipe, cinco transferências que juntas somam R$ 1,1 milhão feitas por ele foram bloqueadas. A conta do pai, outra da própria empresa dele e uma prestadora de serviço foram alguns dos destinos.

"Movimentações suspeitas"

Segundo a Polícia, as movimentações foram consideradas suspeitas porque Moreira "não tinha lastro, saldo suficiente para arcar com os valores" -- o saldo de sua conta era de R$ 27 mil no dia anterior ao incidente com a instituição financeira.

"Ficou demonstrado que ele se apropria indevidamente destes valores, tenta dar aparência lícita a eles. Este tipo de conduta caracteriza apropriação de coisa havida por erro e lavagem de dinheiro", afirmou ao UOL o delegado Kleber Toledo, responsável pelo caso.

O mandado de busca e apreensão do veículo de luxo esportivo foi realizado ontem. De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam, mas o inquérito deve ser encaminhado à justiça na próxima semana. As penas podem chegar a 11 anos de prisão.

Defesa alega que não houve apropriação indevida

Procurada pela reportagem, a defesa de Guilherme Moreira enviou nota dizendo que "o proprietário do restaurante esclarece que não houve apropriação indevida do valor apontado pelo banco" e que "tudo será esclarecido e comprovado".

A defesa do empresário afirma que o problema se deu devido a um erro na prestação de serviço do banco, que bloqueou todas as contas do empresário, impossibilitando "a devolução imediata do valor que já havia sido retirado para pagamentos diversos".

A defesa disse ainda que o cliente tentou negociar com o banco, ainda em janeiro, para restituir o valor. As partes, no entanto, não chegaram a um acordo.

Empresário quase caiu da cadeira ao receber R$ 1 bi

Situação parecida viveu Márcio Zucchetto. O empresário de 51 anos quase caiu da cadeira, literalmente, ao checar o extrato bancário e ver um depósito de pouco mais de R$ 1 bilhão em sua conta. A diferença é que ele não gastou o valor.

"Volta e meia tiro o extrato. E quando me deparei com o valor, quase caí da cadeira. Eu estava sentado, levei um susto. Nunca vi tantos zeros na minha vida", contou ao UOL o morador de São Leopoldo (RS), que aproveitou a situação para brincar com amigos e familiares.

"Comentei com os amigos, todo mundo queria empréstimo. Mandei para a minha esposa, falei: 'Arruma as malas que estamos indo viajar agora'", contou. "Mas nunca pensei em tirar o valor. O que não é meu, nunca vou querer pegar. Sabia que alguém viria atrás."

O estorno de R$ 1,003 bilhão foi feito quatro dias depois do engano.

Como o usuário deve agir nesses casos?

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), "o titular da conta deve entrar em contato com o banco e com quem fez o depósito (quando possível) para comunicar a operação" em caso de transferências feitas por engano.

A federação ainda afirma que "quando a operação é realizada pela instituição financeira, o próprio banco faz a operação de estorno tão logo o erro seja identificado" e que, caso o dinheiro tenha sido gasto, "há espaço para uma ação judicial contra o titular da conta".