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Polícia detém defensor público e mais 19 em ato contra a reforma em SP

Defensor público é detido em ato contra a reforma em SP

UOL Notícias

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

2019-06-15T15:57:56

2019-06-16T19:59:55

15/06/2019 15h57Atualizada em 16/06/2019 19h59

A Polícia Militar de São Paulo deteve 20 pessoas em todo o estado em manifestações contra a reforma da Previdência, que ocorreram na sexta-feira (14) à noite. Quatro foram presas em Sorocaba, uma em Jundiaí, e o restante na capital paulista. Três pessoas permanecem detidas neste sábado (15) após passarem por audiência de custódia.

Um dos presos foi o defensor público Rafael Português, 39 anos. Ele foi detido na avenida Paulista, em São Paulo, e liberado às 2h de hoje. Português iria vai fazer exame de corpo de delito ainda neste sábado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o defensor impediu a prisão de uma pessoa de 34 anos --cujo nome é desconhecido-- que foi abordada pela PM e estava foragida da Justiça. Português vai responder por crime de desacato, lesão corporal e fuga de pessoa presa.

O defensor geral do Estado, Davi Depiné, disse que vai abrir queixa na Corregedoria e no Comanda da Polícia Militar na segunda-feira. Ele disse que houve "total desrespeito" às prerrogativas do cargo mesmo depois de o defensor ter se identificado, de acordo com mensagem obtida pelo UOL. O texto foi distribuído a colegas dele de grupos de whatsapp. Português teria sido "indevidamente algemado e levado preso a um distrito policial, em condições absolutamente inadequadas em relação à sua dignidade", segundo mensagem de Depiné.

Na tarde de hoje, 13 das 20 pessoas presas no estado foram levadas ao plantão do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, para participar de audiência de custódia --quando um juiz decide se a pessoa deve continuar detida ou ser solta imediatamente. Desses, três vão continuar detidos.

Um vídeo mostra a prisão do defensor Rafael Português. Um capitão da Polícia Militar o imobiliza em pé em uma parada de ônibus e diz: "Você está preso: agressão, desobediência, desacato". E continua: "Você agrediu um policial militar". Português pergunta: "Agredi qual?". "Olha o responsável por toda essa agressão aqui: o policial militar", diz o defensor público, diante de pessoas que filmam a cena.

Português foi dispensado da audiência de custódia, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho. "A associação repudia qualquer ato de violência, principalmente das forças policiais, contra a liberdade de manifestação", afirmou ele ao UOL na tarde de hoje.

"Em total desrespeito às prerrogativas inerentes ao seu cargo, mesmo após ter se identificado como defensor público, o colega foi indevidamente algemado e levado preso a um distrito policial, em condições absolutamente inadequadas em relação à sua dignidade", continuou Depiné.

Já Coelho disse que recebeu imagens de Português com "marcas de violência", mas que a associação nacional e a Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep) ainda investigam o caso.

Segundo boletim, defensor cuspiu na cara de PM

Por telefone, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública leu o boletim de ocorrência à reportagem do UOL. O documento registra que os fatos aconteceram por volta das 19h30.

Segundo a versão dos policiais narrada no B.O., Português teria cuspido no rosto de policiais que faziam a abordagem de um homem foragido da Justiça e não identificado. De acordo com o documento, o defensor "ofendeu" os policiais e foi "necessário uso de força moderada" para conter Português. "Por causa do tumulto, o foragido da Justiça conseguiu fugir", continua o B.O.

O defensor ainda "incitou outros manifestantes contra" os agentes de segurança, "que foram atingidos por garrafas e munições". Munições de efeito moral foram usadas para dispersar a multidão. O documento não informa a quantidade de policiais que atuava ali, os nomes deles e o nome do foragido da Justiça. Também não há registros do nome de Português no registro feito na 78º DP. Português foi solto após prestar depoimento. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

PM algemou mesmo sabendo que era defensor, diz Depiné

"Em total desrespeito às prerrogativas inerentes ao seu cargo, mesmo após ter se identificado como defensor público, o colega foi indevidamente algemado", reclamou o defensor geral do Estado, Davi Depiné, na mensagem interna aos colegas. Segundo ele, é preciso fazer a "devida apuração da conduta dos policiais militares que efetuaram a detenção do Defensor Público, em inequívoca afronta às suas garantias legais".

Por isso, ele promete acionar a Polícia Militar na segunda-feira "independentemente de qualquer análise" do conteúdo dos fatos que aconteceram na manifestação na avenida Paulista. Ele classificou a situação como "grave episódio".

A assessoria de imprensa da Defensoria acrescentou que, "segundo as imagens veiculadas, a partir do momento em que o defensor público se identificou, não foram respeitadas as prerrogativas legais inerentes ao cargo".

Já a a Apadep disse que a abordagem de Rafael Português foi adequada ao avaliar a prisão feita pela polícia. "O defensor público interveio de maneira adequada e com respeito para com os policiais, com a finalidade de compreender os motivos da detenção de uma pessoa que, a princípio, não havia cometido crime flagrante; e prestar-lhe a devida orientação jurídica", afirma a nota da associação.

Para a entidade, a detenção de Português ocorreu por tempo excessivo. Os fatos aconteceram às 19h30 e o boletim de ocorrência foi registrado às 22h. Mas o defensor ficou até 2h30 da manhã de sábado no 78o DP.

Rapazes acusados de incendiar ônibus seguem presos

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, após a audiência de custódia, três pessoas que participaram dos protestos continuam presas. São rapazes acusados de incendiarem um ônibus. A prisão deles é preventiva, ou seja, sem data para terminar.

As outras dez pessoas foram liberadas pelos juízes nas audiências de custódia na Barra Funda. Eles deverão comparecer à Justiça a cada três meses.

As manifestações de ontem foram convocadas pelas centrais sindicais. Pela manhã, houve greve de ônibus em várias cidades do país, como Brasília e São Paulo. Na capital paulista e no Rio, houve bombas e tiros com balas de borracha.

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