Justiça multa mães de jovens que ameaçaram aluna de morte em redes sociais

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as mães de duas adolescentes a indenizarem em R$ 8.000 uma garota que sofreu bullying em um colégio particular no município de Marília, interior de São Paulo. As menores foram acusadas de usaram WhatsApp e redes sociais para isolar socialmente e ameaçar de morte uma colega.

A confusão começou em 2014, quando a garota Larissa (todos os nomes são fictícios), então com 15 anos, se transferiu para um colégio de renome na cidade para cursar o primeiro ano do ensino médio. Logo no início das aulas, ela se sentiu rejeitada pelas veteranas. "Desconfiamos de racismo, porque ela tem pele bem morena", contou ao UOL Daniele Suzuki, advogada da garota. "Uma das ofensas foi 'preta suja'."

O bullying foi organizado por duas estudantes com a mesma faixa etária. Érika, que estudava com Larissa, criou um grupo de WhatsApp com outros estudantes. A ordem era clara: se alguém se aproximasse da rival, "a coisa ia ficar feia", conta a advogada.

Em seguida, Larissa passou a receber mensagens no celular. "Começou com xingamentos de biscate e piranha. Depois começaram as ameaças", diz Suzuki. Aos poucos, praticamente todo o colégio aderiu ao bullying, e a adolescente chegou a ser impedida de sair da sala de aula. "Ela não ia mais para o recreio e não deixava a classe nem para ir ao banheiro."

Outra garota, Ana, amiga de Érika, não estudava na instituição, mas aderiu ao bullying e passou a fazer o cerco fora do colégio. Elas passaram a combinar idas para os mesmos lugares que Larissa costumava frequentar a fim de humilhar a adolescente. "Um dia, ela recebeu uma mensagem que dizia: 'Se você for ao McDonald's, eu vou te pegar'", conta a advogada.

Com o tempo, o rendimento escolar da garota despencou e, abatida, já não saía de casa. Foi quando a mãe da menina perguntou o que estava acontecendo. Larissa mostrou as conversas. "Se eu for ao Mac, vou apanhar. Se for à escola, acontece isso", teria dito.

A mãe, então, foi à casa da colega de classe e conversou com a mãe de Érika, que prometeu conversar com a filha. Se o bullying não acabasse, a solução seria a via judicial. Foi quando as coisas pioraram.

Em uma publicação no Twitter, Érika disse: "Essa semana tenho que ir no advogado, vontade de tacar fogo nessa biscate que tá me processando", escreveu. A resposta de um dos amigos foi o emoji de uma pistola. "Em outra mensagem, ela disse: 'Eu vou meter um tiro nessa biscate'", conta Suzuki.

Desde então, a mãe de Larissa passou a levar e buscar a filha dentro da sala de aula. Foi quando ela decidiu reunir todas as mensagens do WhatsApp e das redes sociais e entrar com uma ação judicial.

Abalada, Larissa perdeu o ano letivo e iniciou um tratamento psicológico, que dura até hoje. Ao final daquele ano, Larissa voltou ao antigo colégio.

"Briga de criança", diz defesa

"Era conversinha de Facebook, WhatsApp. Ameacinha de criança de 15, 16 anos", afirmou o advogado de Érika, César Alessandre Iatecola. "Nunca teve vias de fato. Teve umas conversinhas pesadas, mas ia matar por causa de namorico?"

Ele disse que sua cliente passou a ameaçar Larissa porque ela teria ficado com o namorado de Érika. "A minha cliente tinha um namorico com um menino, mas ela [Larissa] ficou com ele."

Suzuki rebate: "A defesa alegou que minha cliente teria ficado com o ex-namorado de Érika, mas isso não ficou provado nos autos. E, mesmo que tivesse ocorrido, não justifica as ameaças".

Não há como negar a conduta grave e desonrosa das filhas das apelantes que, aliás, trouxe danos passíveis de indenização à autora
Fábio Quadros, relator do caso na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP

Como todas eram menores, as mães de Érika e Ana foram condenadas a dividir uma indenização de R$ 8.000. Para o advogado, a decisão judicial "foi exagerada". "Com juros e correção, esse valor deve estar em torno de R$ 15 mil hoje em dia", calcula Iatecola.

Ele se reunirá com a advogada de Ana —que não quis conversar com a reportagem— para decidir se recorrem ao STF (Supremo Tribunal Federal). Iatecola deve sugerir um acordo. "Ser for ao Supremo, vai demorar mais uns cinco anos. Os juros e correção continuarão correndo, e a indenização ficará em R$ 25 mil, R$ 30 mil", diz.