Pastores suspeitos de matar Lucas Terra vão a júri popular, decide STF

Os dois pastores suspeitos de terem estuprado e assassinado o adolescente Lucas Terra irão a júri popular, decidiu ontem a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A turma decidiu a favor de um recurso contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em novembro do ano passado, determinou que o juiz refizesse a sentença, fundamentando as qualificadoras do homicídio.

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva são suspeitos de terem estuprado e queimado vivo o adolescente Lucas Terra após um culto em Salvador, na Bahia, em 2001. O pastor Sílvio Galiza foi o único condenado no caso e os outros dois ainda aguardam o julgamento. Caberá ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolher a data. A decisão não cabe mais recurso.

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Em novembro do ano passado, Lewandowski decidiu por anular o processo contra os dois pastores alegando falta de provas. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e ontem à tarde a segunda turma decidiu em favor do recurso.

Votaram a favor do recurso os ministros Celso de Melo, Carmen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski votou contra.

Relembre o caso

Lucas Vargas Terras, então com 14 anos, foi assassinado em março de 2001 dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Rio Vermelho, na capital da Bahia. Ele foi estuprado e queimado vivo. Seu corpo foi encontrado carbonizado em um terreno baldio e apresentava sinais de violência sexual.

Segundo contou o pai de Lucas na época, José Carlos Terra, o motivo do crime foi o fato do filho ter flagrado Joel e Fernando fazendo sexo. O pai morreu em fevereiro deste ano, aos 65 anos, com uma parada respiratória em decorrência de uma cirrose hepática.

Em novembro de 2013, a juíza Gelzi Almeida inocentou os pastores. A família de Lucas então recorreu e em setembro de 2015 a apelação foi julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Por unanimidade, os desembargadores decidiram que os religiosos deveriam ir a júri popular. Os pastores então recorreram. O STF confirmou agora a decisão do TJ-BA.

O único julgado no caso foi o pastor Galiza, condenado a 18 anos por homicídio qualificado com motivo torpe e ocultação de cadáver. A pena foi reduzida para 15 anos e atualmente ele está em liberdade condicional.