Seguranças suspeitos de chicotearem jovem em mercado viram réus em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu ontem a denúncia do Ministério Público e tornou réus os seguranças David de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo, acusados de chicotear e filmar um adolescente de 17 anos em um supermercado na zona sul de São Paulo. Eles vão responder pelos crimes de tortura, cárcere privado e divulgação de nudez.

A tortura é um crime hediondo e ocorre quando alguém é submetido, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental. A pena é de dois a oito anos de reclusão. A pena para divulgação de vídeo, foto ou nudez é de reclusão de um a cinco anos, enquanto o cárcere privado pode render de um a três anos de prisão. Se eles forem condenados por todos os crimes, as penas somadas podem variar de quatro a 16 anos de prisão.

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Em depoimento prestado à polícia, Santos informou que falaria apenas em juízo. Já Fernandes disse, num primeiro momento, que havia filmado a tortura; depois, recuou e mudou seu depoimento.

Na segunda-feira (16), a Justiça já havia determinado a prisão preventiva (sem prazo) dos seguranças. A defesa da dupla tem agora dez dias para apresentar por escrito uma defesa prévia. A primeira audiência foi marcada para o dia 11 de outubro.

O espancamento ocorreu numa manhã do mês de agosto dentro de uma unidade da rede de supermercados Ricoy, na zona sul da capital paulista. O vídeo da sessão de tortura parou nas redes sociais e forçou a polícia a abrir um inquérito em 2 de setembro —um mês depois do ocorrido.

A tortura

Um vídeo de 40 segundos mostra as agressões. O adolescente é chicoteado nas costas e se contorce de dor a cada novo golpe recebido. O jovem está com as calças abaixadas.

Na terceira chibatada desferida, um dos agressores ri e manda a vítima se virar. "Não quebrou nada", diz numa referência ao fato de o espancamento não ter causado dano à estrutura óssea da vítima.

A sessão de tortura avança, e um dos agressores avisa. "Vai tomar mais uma [chibatada] para a gente não te matar. Você vai voltar?"

No boletim que relata a ocorrência, o adolescente diz que foi chicoteado porque furtou barras de chocolates do estabelecimento. Com problemas decorrentes do consumo de crack, o jovem foi acolhido em um abrigo da prefeitura da capital.

O rapaz diz que permaneceu ali por cerca de 40 minutos e que foi agredido o tempo todo. "Depois de apanhar bastante, foi liberado pelos agressores e não quis registrar boletim de ocorrência pois temia pela sua vida", diz a polícia.

Em nota, o supermercado se disse chocado com o fato e afirmou que os seguranças, funcionários de uma empresa terceirizada, não mais prestam serviço ao supermercado.