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Deputado quer proibir fabricação e venda de margarina no Rio de Janeiro

Se o projeto for aprovado e virar lei estadual, caberá ao Procon fiscalizar o cumprimento da medida - iStock
Se o projeto for aprovado e virar lei estadual, caberá ao Procon fiscalizar o cumprimento da medida Imagem: iStock

Do UOL

23/10/2019 17h06

O deputado estadual Renato Cozzolino (PRP-RJ) protocolou um projeto de lei que pretende acabar com uma combinação clássica do café da manhã brasileiro: o pão com margarina.

O PL apresentado ontem à Alerj, o parlamentar propõe proibir a fabricação, a distribuição e a venda de margarina no estado do Rio de Janeiro, justificando os malefícios do produto à saúde dos consumidores, como o aumento de doenças cardíacas.

No texto, Cozzolino chama a margarina de "produto praticamente não alimentar" e sugere, ainda, que os cariocas façam um teste: "Deixe um pote de margarina aberto em qualquer lugar. Ao passo que nós humanos comemos, nem formigas e nem baratas irão se aproximar do pote".

Se o projeto for aprovado e virar lei estadual, caberá ao Procon fiscalizar o cumprimento da medida.

Em caso de descumprimento, o órgão poderá cobrar multa do indivíduo ou empresa infratora, valor que, segundo a proposta, será destinado ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.

Cotidiano