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Bolsonaro evita defender excludente de ilicitude para o PM que matou Ághata

Tóquio, Japão, 23-10-2019 - Presidente da República, Jair Bolsonaro  - José Dias/PR
Tóquio, Japão, 23-10-2019 - Presidente da República, Jair Bolsonaro Imagem: José Dias/PR

Gabriel Sabóia

Do UOL, em São Paulo

22/11/2019 12h50

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a apoiar hoje o conceito de excludente de ilicitude para militares durante operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Questionado por jornalistas se o policial militar que matou Ághata Vitória Sales Felix, 8, no Complexo do Alemão, em setembro, deveria ser beneficiado pelo Projeto de Lei já enviado ao Legislativo, o presidente se esquivou da pergunta e disse que defende o benefício aos militares que cometam crimes durante operações. A polícia civil do Rio concluiu que não havia sequer confronto no momento em que a menina foi assassinada por um PM.

"Nosso projeto trata de GLO e quem está conosco em operações. Se um rapaz (militar) tem 20 anos, uma namorada, torce pro Flamengo, vai na praia no final de semana, e numa ação de GLO acontece um imprevisto em área urbana, não é justo que ele seja submetido a uma auditoria Militar, onde pode pegar de 12 a 30 anos de cadeia. Isso não é justo. Nenhum militar sairá cometendo absurdos e excessos. Um possível excesso doloso tem punição", explicou.

De acordo com a mensagem, o Projeto de Lei enviado ao Congresso "estabelece normas aplicáveis aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem e aos integrantes dos órgãos a que se refere o caput do art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança Pública, quando em apoio a operações de Garantia da Lei e da Ordem". Os órgãos listados pelo artigo 144 são a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpos de Bombeiros.

No caso da menina Ághata, a polícia do Rio concluiu que, além de ter realizado o disparo que matou a menina sem que houvesse um tiroteio na região, o PM também mentiu em depoimento sobre uma anterior troca de tiros da região. Apesar disto, o inquérito foi finalizado sem que uma ordem de prisão do policial tenha sido expedida e o nome dele foi preservado. O PM foi indiciado por homicídio doloso.

"Houve vazamentos, sim", diz Bolsonaro sobre Witzel

Bolsonaro afirmou que a desavença entre ele e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), não prejudicará o estado. Ontem, Witzel disse que processará o presidente pelas recentes acusações feitas de que há manipulação nas investigações do Caso Marielle Franco, com fins políticos. Bolsonaro chegou a afirmar que desde que Witzel foi eleito, a sua vida "virou um inferno". O motivo para a suposta manipulação seria a vontade já declarada de Witzel em concorrer à presidência em 2022.

"Houve vazamento de inquéritos em segredos de justiça, sim. Da minha parte não prejudica o Rio de Janeiro, mas ele (Witzel) precisa ter humildade e vir falar comigo", afirmou.

"Até sábado, eu sou Mengão"

Com um broche do escudo do Flamengo pendurado na lapela do terno usado hoje, Bolsonaro reforçou a torcida para o clube na partida deste sábado, contra o River Plate, no Peru, que definirá o campeão da Copa Libertadores da América.

"Até sábado, sou Mengão. Espero que até o final do mundial. Sou Palmeiras em São Paulo e Botafogo no Rio, mas até sábado sou Flamengo. Eu torço para o Brasil", afirmou Bolsonaro que verá o jogo com o vice-presidente Hamilton Mourão, que é torcedor do time carioca.

Cotidiano