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Análise: PM agiu "fora das normas" em ação em Paraisópolis

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

02/12/2019 16h18

Resumo da notícia

  • A PM foi imprudente ao não pedir reforços na ação que deixou 9 em um baile funk
  • Em razão da aglomeração do baile, os agentes deveriam abortar a operação
  • A responsabilidade é da política de segurança pública no Brasil

Os agentes da Polícia Militar agiram "fora das normas" na ação de ontem que deixou nove mortos e 12 feridos em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. A análise é de um coronel da reserva e de um delegado, para quem a ação policial é reflexo da política de segurança. Já um ex-secretário Nacional de Segurança defendeu a polícia, por não ter dado nenhum tiro.

De acordo com a PM, a confusão aconteceu porque uma viatura da polícia perseguiu duas pessoas que teriam entrado no baile em uma moto "efetuando disparos, ocasionando um tumulto entre os frequentadores do evento".

"A polícia, enquanto instituição, têm normas padronizadas e alguns princípios de atuação que não foram respeitados", afirmou ao UOL o tenente-coronel Diógenes Lucca, fundador e ex-comandante do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais).

De acordo com Lucca, "a primeira regra" que se aprende em uma academia de polícia é a "superioridade de homens e de armas". "Se tem dois, três criminosos, o policial tem de esperar reforço para poder atuar."

Outra preocupação é o método de atuação. "Sabendo o que poderia acontecer em um baile com 5.000 pessoas, o policial deveria abortar a missão. É um gatilho para uma tragédia."

Era uma situação evitável, fora das normas das instituições
Diógenes Lucca, ex-comandante do Gate

Segundo o especialista, há histórico suficiente de confronto com a polícia em regiões da periferia onde acontecem os bailes. "Não se faz uma ação de choque sem rota de fuga, e em vielas e favelas isso é muito difícil. É uma tristeza o que aconteceu. Muitas questões precisam ser investigadas."

Para Lucca, as mortes não podem ser atribuídas aos policiais, já que as vítimas foram pisoteadas pelas pessoas da comunidade. "Mas tem de encontrar um nexo causal entre a ação da polícia e o desfecho. A investigação tem de ser muito séria sob a pena de a instituição sofrer desgaste demais."

"Resultado ruim"

Para o delegado Orlando Zaccone, "o resultado de uma operação é o que define se ela foi bem-sucedida ou não". "Quando nove pessoas são pisoteadas, o resultado é muito ruim para a polícia."

A responsabilidade maior, diz, não é dos agentes, mas da política de segurança pública. "Sempre que uma ação policial vai bem, aparece o governador e o secretário de Segurança para tirar fotos. Quando o resultado é negativo, todo mundo corre e a polícia fica sozinha", diz.

Temos de dizer que essas ações fazem parte de um sistema de segurança que aciona os policiais sem qualquer organização, preparo e coordenação
Orlando Zaccone, delegado

O delegado afirma que "o poder político vem defendendo que prender ou executar criminosos é mais importante do que proteger vidas". "É uma teoria de que a sociedade pode ficar exposta a risco desde que o Estado prenda ou mate seus inimigos. Isso tem gerado uma quantidade imensa de mortes, como acontece gora no Rio com as balas perdidas."

Ele lembra que a única política pública nas periferias é o "controle social pela violência". "É histórico no Brasil. A polícia já perseguiu criminosos assim nos Jardins, em Ipanema?", questiona. "O policial está no pior lugar disso. Não basta apenas punir o policial porque amanhã terá outro fazendo o mesmo, já que essa é a política pública."

"Ação dos policiais foi correta"

Para o coronel da reserva da PM e ex-secretário Nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho, "ações como essas precisam ser aperfeiçoadas", mas, neste caso em especial, a PM não errou em perseguir os criminosos que teriam entrado em Paraisópolis.

"Quando houve a perseguição, as ruas estavam desertas. Os policiais se depararam com o baile de repente e a motocicleta entrou no meio da multidão, que a acolheu", afirma o coronel. "A ação dos policiais foi correta."

De acordo com o especialista, um grupo de moradores foi para cima dos policiais, que "não deram nenhum tiro". "Eles seriam linchados, mas conseguiram dispersar usando bombas de efeito moral e tiros com balas de borracha."

Mesmo que fosse letal, eles estariam cobertos pela lei por legítima defesa
José Vicente da Silva Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Pública

Cotidiano