Batalhão "padrão Rota" de Santos é o mais letal de SP, aponta ouvidoria

Em expansão no governo de João Doria (PSDB), os Baeps (Batalhões de Ações Especiais de Polícia) têm se destacado no índice de letalidade da polícia paulista. Relatório divulgado hoje pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo aponta que o Baep de Santos, cidade do litoral de São Paulo, é o mais letal, entre os casos acompanhados pelo órgão, entre janeiro e novembro deste ano.

Os Baeps seguem o "padrão Rota" de atuação e têm com o objetivo de gerar uma sensação de um estado mais seguro à população. A Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) é um batalhão especial destacado para combater crimes de maior gravidade.

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Ao todo, policiais militares integrantes do 2º Baep da cidade do litoral paulista mataram 27 pessoas. No mesmo período, integrantes de outro batalhão de Santos, o 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar), mataram outras nove pessoas. Ao todo, 36 pessoas foram mortas pela polícia na cidade este ano.

Segundo o ouvidor Benedito Mariano, "é preciso centralizar as investigações no órgão de expertise, que é a Corregedoria da PM, para que, em curto e médio prazos, a letalidade policial diminua no estado".

5 mortes por ocorrência

Além do Baep de Santos, o ouvidor chama a atenção para a letalidade de um outro batalhão especial: o Baep de São José do Rio Preto. "Esse batalhão tem 10 mortes em apenas duas ocorrências", disse.

A Rota não está no ranking divulgado hoje. A Ouvidoria pretende desenvolver um levantamento separado apenas pelo batalhão, que deve ser lançado em janeiro do ano que vem.

A Ouvidoria reforçou que os dados compilados incluem apenas os casos em que o órgão acompanha a investigação, o que representa cerca de 80% do total das ocorrências no estado.

Letalidade deve ser maior em 2019

Segundo Benedito Mariano, a letalidade policial deve ser maior este ano na comparação com o ano passado. "Infelizmente, a Corregedoria da PM só instaura e investiga, em média, 3% de inquéritos desta natureza", afirmou.

Levantamento da Ouvidoria aponta que, entre janeiro e outubro deste ano, 697 pessoas foram mortas por policiais militares no estado. No mesmo período do ano passado, foram 686 vítimas. O que faz o órgão prever que o ano termine com alta na letalidade.

39 mortos na zona leste

Entre os 16 batalhões com mais casos de letalidade acompanhados pela ouvidoria, três estão na zona leste da capital paulista. Ao todo, foram 39 pessoas mortas pela PM na região.

Quem lidera o ranking na zona leste é o 28º BPM, no Jardim Nossa Senhora do Carmo, com 17 mortos; seguido do 38º BPM, em São Mateus, com 13; e do 4º Baep, no Parque Paulistano, com 9.

O batalhão de Paraisópolis

O único batalhão da zona oeste de São Paulo que está no ranking da ouvidoria entre os mais letais é o 16º BPM, da Vila Andrade, e que atende a favela de Paraisópolis onde nove pessoas morreram no começo do mês em um baile. Ao todo, PMs do batalhão mataram 14 pessoas entre janeiro e novembro deste ano. 31 PMs deste batalhão estão afastados do serviço operacional sob suspeição no caso.

O ranking:

1. 2º Baep (Santos) - 27
2. 28º BPM (Jardim Ns. Sra. do Carmo) - 17
3. 48º BPM (Cidade de Sumaré) - 16
4. 16º BPM (Vila Andrade) - 14
5. 38º BPM (São Mateus) - 13
6. 15º BPM (Guarulhos) - 12
7. 32º BPM (Suzano) - 11
8. 40º BPM (São Bernardo do Campo) - 11
9. 43º BPM (Água Fria) - 11
10. 35º BPM (Itaquaquecetuba) - 10
11. 3º Baep (S. J. dos Campos) - 10
12. 9º Baep (S. J. do Rio Preto) - 10
13. 36º BPM (Limeira) - 9
14. 4º Baep (Pq. Paulistano) - 9
15. 5º Baep (Barueri) - 9
16. 6º BPM (Santos) - 9

Letalidade tem nome e endereço

Para o pesquisador e professor de Gestão Pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, "os números da letalidade policial têm nome e endereço do batalhão". "E os BAEPs têm preponderância nas ações de letalidade."

A partir do levantamento da Ouvidoria, Alcadipani sugere que o estado inicie ações para interromper a sequência de mortes por intervenção policial. "É importante que haja ações para tentar entender o que está acontecendo e diminuir essas ações. E também é importante que o governador assuma para si a agenda da redução."

A polícia melhor é a que prende, não a que mata.
Professor Rafael Alcadipani

Outro lado

Procurada, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) informou que não comenta pesquisas cuja metodologia desconhece, mas pontuou que, em São Paulo, todas as ocorrências com morte decorrente de intervenção policial são rigorosamente investigadas.

"A Resolução SSP 40/2015 garante total eficácia nas investigações, com o comparecimento das Corregedorias, além de equipe específica do IML e IC e integrantes do MP. Paralelamente à investigação criminal, todas ocorrências são analisadas administrativamente para verificar o cumprimento dos protocolos existentes", informou a pasta.

Ainda de acordo com a SSP, de janeiro a outubro deste ano, 136 policiais militares foram expulsos ou demitidos da PM. "A instituição não compactua com qualquer desvio de conduta de seus agentes, que, em sua grande maioria, atuam de acordo com as normas e procedimentos da Polícia Militar. O número de policiais expulsos ou demitidos representa 0,2% do efetivo".