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João de Deus é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por abusos sexuais

Médium já havia sido preso em dezembro de 2018 após mais de 200 denúncias de abusos sexuais - Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo
Médium já havia sido preso em dezembro de 2018 após mais de 200 denúncias de abusos sexuais Imagem: Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo

Emanuel Colombari

Do UOL, em São Paulo*

19/12/2019 16h08Atualizada em 19/12/2019 20h05

Resumo da notícia

  • Autoproclamado médium, João Teixeira de Faria foi condenado pela prática de crimes sexuais.
  • Esta é a primeira condenação por violência sexual contra mulheres, após as denúncias de centenas de vítimas.
  • João de Deus já tinha sido condenado anteriormente, mas por posse ilegal de arma.
  • Aos 77 anos, ele está preso desde dezembro de 2018 no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO).

O autointitulado médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado hoje a 19 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por quatro crimes durante atendimentos espirituais que ele realizou em Abadiânia, no estado de Goiás. As condenações dizem respeito a dois crimes de violação mediante fraude e outros dois de estupro de vulnerável.

A decisão é da juíza Rosângela Rodrigues, da comarca de Abadiânia, e foi confirmada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). A promotoria já apresentou 11 denúncias contra João Teixeira de Faria, nome real do acusado.

A condenação de hoje é a primeira por crimes sexuais. O caso está sob segredo de Justiça. O médium ainda responde a mais dez denúncias por crimes sexuais e outras duas por porte ilegal de arma de fogo. Em junho, a defesa de João de Deus recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua prisão preventiva.

João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro de 2018, quatro dias depois de o MP-GO pedir sua prisão preventiva, sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que ele atendia pessoas em busca de aconselhamento espiritual. O grande número de denúncias de vítimas do estuprador levou o Ministério Público a criar uma força-tarefa para o caso.

A defesa alegou que João de Deus, além de idoso - ele tem 77 anos -, é portador de insuficiência coronariana e que sua custódia "estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura" do líder espiritual.

Entre março e junho, por alegadas questões de saúde, ele permaneceu hospitalizado. No entanto, segundo exames clínicos e psiquiátricos do Tribunal de Justiça de Goiás, ele não apresentava nenhuma doença - em audiência, ele afirmou possuir um câncer.

O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas.

Defesa promete recorrer

Os advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara, responsáveis pela defesa de João de Deus, afirmaram ainda não terem sido formalmente intimados a respeito da sentença. No entanto, em nota enviada ao UOL, a dupla informou que irá recorrer da decisão ao TJ-GO e "continuará pleiteando a prisão em regime domiciliar prevista em lei", reforçando a versão que diz que o condenado sofre com problemas de saúde.

"Concernente à sentença penal condenatória exarada na data de hoje onde se impôs a pena de 19 anos a ser cumprida em regime fechado, a defesa ainda não foi formalmente intimada, mas já adianta que irá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde apresentará, entre outros aspectos, que a sentença desconsiderou que as vítimas deixaram de representar junto ao Poder Público pela deflagração da Ação Penal dentro do prazo decadencial de seis meses, requisito legal e exigível como condição de procedibilidade da Ação Penal", diz a nota.

"A defesa continuará pleiteando a prisão em regime domiciliar prevista em lei, uma vez que o estado de saúde de João Teixeira é precário, sobretudo porque está com o quadro grave de hemorragia intestinal de causas desconhecidas, picos de pressão arterial, perda significativa de massa muscular (40 kg em um ano), dificuldade de mobilidade, situação que quando analisada no conjunto não deixam dúvidas de que João Teixeira de Faria está com quadro de saúde crítico, o que imprime uma pena de contorno cruel e degradante", completa a nota.

*Com informações da Agência Estado.

MP-GO denuncia João de Deus por abusos sexuais

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