Justiça libera R$ 120 mi da Samarco, Vale e BHP para combate ao coronavírus

A Justiça Federal em Minas liberou a utilização de R$ 120 milhões depositados em juízo pela Samarco, Vale e BHP Billiton para a compra de ventiladores pulmonares visando o combate ao novo coronavírus em Minas Gerais e compra de equipamentos e melhorias em quatro hospitais do Espírito Santo. O valor será retirado da quantia que a mineradora disponibilizou como garantia de pagamento de indenizações após o estouro da barragem em Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos e atingiu comunidades dos dois estados.

Do montante, R$ 84 milhões serão entregues ao governo mineiro e R$ 36 milhões ao capixaba. Minas tem 815 casos oficiais de covid-19 e 23 mortes, de acordo com o último balanço oficial. No Espírito Santo, são 463 infectados e 17 óbitos.

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De acordo com a sentença, a Samarco depositou em juízo um total de R$ 2,2 bilhões. No pedido conjunto das advocacias-gerais dos dois estados, as consequências do rompimento do reservatório em Mariana são chamadas de "cenário ainda de terra arrasada", e a pandemia do novo coronavírus estaria agravando a situação. "Lamentavelmente, porém, em um cenário ainda de terra arrasada pelo desastre de Mariana, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo estão a enfrentar um dos maiores desafios de sua história no sentido de proteger a sua população diante da pandemia do novo coronavírus", diz parte da petição.

Ainda segundo a Justiça, os valores a serem liberados serão considerados como antecipação da reparação dos danos ambientais do acidente de Mariana e são proporcionais "à dimensão dos danos socieconômicos e socioambientais que ambos os entes experimentaram por ocasião do desastre".

Segundo a decisão do juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal, o valor destinado ao governo mineiro deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição de 1.600 respiradores pulmonares. Já no Espírito Santo, a verba terá de ser aplicada em adequações físicas de quatro hospitais para criação de leitos nas cidades de Colatina, Linhares, Baixo Guandu e São Mateus, além das compras de 150 ventiladores pulmonares e 150 monitores para acompanhamento das condições do paciente.

Em sua decisão, o magistrado lembra que a liberação dos valores representará também um legado para a estrutura física e de equipamentos para o sistema público de saúde dos dois estados por serem "bens de consumo duradouro".