Coronavírus: Juiz ordena fechamento de serviços não essenciais em Macaé
Os estabelecimentos comerciais que não prestam serviços considerados essenciais não podem mais abrir as portas na cidade de Macaé (RJ) a partir de hoje.
Apenas supermercados, mercados, postos de gasolina, farmácias e serviços de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios poderão funcionar durante a pandemia do coronavírus.
A proibição acontece depois de uma decisão do juiz Josue de Matos Pereira, da 2ª Vara Cível de Macaé, reafirmando a validade dos decretos municipais que estabeleceram medidas de distanciamento social.
Locais de festas ou que possam reunir aglomerações também deverão ser lacrados e interditados pela polícia.
Em caso de descumprimento, o juiz prevê multa de R$ 10 mil para empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 500 mil ou de até R$ 100 mil para empresas de grande porte, com faturamento anual superior a R$ 2 milhões.
Na decisão, o juiz destacou que é preciso apoiar as medidas de distanciamento social para combater o coronavírus. "É a única chance, conforme diretrizes da Organização Mundial de Saúde, para que haja um efetivo controle mínimo da disseminação do vírus em âmbito local", afirmou na sentença.
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