SP: Justiça determina restrição de acesso a praias em feriado antecipado
A Justiça de São Paulo determinou hoje a restrição ao acesso de turistas a cinco praias do litoral paulista entre os dias 20 e 25 de maio, durante os feriados antecipados pela capital. A decisão cabe aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo. Foi concedido um prazo de 12 horas para adoção das medidas, embora ainda caiba recurso sobre a determinação.
O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara da Comarca de Itanhaém, acatou um pedido do Ministério Público estadual alegando que, durante o feriado, muitas pessoas podem optar por viajar até o litoral, levando o risco do coronavírus para novos municípios.
As cinco cidades, ainda segundo a Procuradoria, "não possuem estrutura para atender demanda considerável de novos pacientes infectados, haja vista o pouco número de leitos que tenham a necessidade de auxílio ventilatório".
O acesso não será restrito a todos os veículos, no entanto. Confira, a seguir, as exceções durante o período:
- Veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico
- Veículos de transporte e abastecimento de suprimentos
- Veículos de prestação de serviços essenciais (correio, transporte de combustíveis e mercadorias)
- Veículos que comprovarem que o local é trajeto para se deslocar para outra cidade
- Veículos que comprovarem atividade comercial na cidade
- Veículos que comprovarem vínculo domiciliar com o município do litoral
Barreiras sanitárias
As prefeituras de Ubatuba, Caraguatatuba e Campos do Jordão pretendem implementar barreiras sanitárias nas divisas dos municípios para conscientizar sobre higienização e cuidados no combate à covid-19.
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