Reabertura no Rio: decretos e 'guerra de liminares' confundem trabalhadores

Os decretos divergentes do governo estadual e da prefeitura da capital fluminense assim como decisões judiciais confundiram trabalhadores no Rio no que diz respeito ao funcionamento de serviços na cidade. Isso foi sentido hoje no movimento de passageiros no transporte público que, apesar da flexibilização do isolamento social na pandemia do coronavírus, segue com fluxo inconstante nesta semana.

Em dúvida, comerciantes e empresários liberaram funcionários para mais um dia de home office, de acordo com trabalhadores ouvidos pelo UOL.

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"A insegurança jurídica causada por essas constantes mudanças afeta o planejamento da operação dos trens, a rotina dos passageiros e, consequentemente, a arrecadação das concessionárias que já sentem o abalo financeiro provocado pela pandemia. Entendemos que é necessário que o poder público alinhe com as empresas um escalonamento do trabalho, para evitar o deslocamento de uma grande quantidade de pessoas na mesma faixa horária. Precisamos evitar o rush", explica Antonio Carlos Sanches, presidente da SuperVia.

Depois de se posicionar contrário às medidas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governador Wilson Witzel (PSC) defendeu um plano de flexibilização mais brando, com a reabertura imediata de diversos setores como shoppings, bares e restaurantes. A medida foi um aceno ao governo federal, a quem o governador do Rio desistiu de fazer oposição após operação da Polícia Federal que gerou crise em seu governo.

O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), inicialmente contrário a uma flexibilização, chegou a afirmar que as medidas decretadas pelo alcaide "provocavam insegurança jurídica entre empresários e consumidores", alegando que a população ficaria "sem saber que orientação seguir". Nesta quarta (10), entretanto, autorizou a reabertura dos shoppings.

As discordâncias políticas viraram embate jurídico, e o decreto governamental da sexta (5) foi barrado por uma liminar na última segunda (8), a pedido do MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e da Defensoria Pública do estado.

Ontem (9), foi a vez de Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), derrubar a liminar do MP-RJ. Voltaram a valer as determinações de Witzel, ainda que, na capital, é Crivella quem delibera sobre o funcionamento dos serviços.

"Essa 'guerra de liminares' confundiu todo mundo. Muita gente dispensou empregados que tinham voltado, muitos lojistas não abriram e até para fiscalizar ficou mais difícil. Enquanto não houver um consenso, uma determinação clara, teremos dias inconstantes, o que é ruim para todos", disse um fiscal do Detro (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado), que não quis se identificar, na Central do Brasil.

Trens mais vazios que esperado

A SuperVia, que administra os trens do Rio, organizou um esquema especial para liberar trens expressos e unificar os ramais Santa Cruz e Deodoro. Com mais trens em uma malha ainda reduzida —algumas estações estão fechadas—, os vagões ficaram mais vazios.

"Tenho usado ônibus porque o trem tem feito uma fiscalização maior [para acesso] nas estações. Perdi os trens em outros dias e vim de ônibus para não arriscar", afirmou Aparecida Silveira, 43, vendedora em uma loja de artigos hospitalares no Centro do Rio.

Apesar do aumento de fluxo durante a semana em relação a outros dias da pandemia, funcionários e usuários dos trens da SuperVia relataram ao UOL uma diminuição do movimento nesta quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi.

"Está mais vazio sim. Eu mesma tenho uma prima que costuma vir comigo, mas foi liberada. Como amanhã é feriado, esperarão até segunda para determinações mais claras", disse Joana Trindade, 28, que sai de Inhoaíba para trabalhar no centro.

Desde o dia 14 de março, a SuperVia tem registrado uma queda de 60% a 75% no número de passageiros nos dias úteis. Antes da pandemia, a média diária era de 600 mil passageiros, o que resultou em um prejuízo de R$ 40 milhões por mês.

Ainda assim, a empresa registrou um aumento de apenas 4% de circulação em comparação com as últimas semanas, quando ainda estava valendo a restrição de acesso aos transportes públicos. Nesta semana, por outro lado, os trens tiveram uma circulação de passageiros 3,7% menor em comparação com outras terças e quartas dos meses de abril e maio.

Metrô tem circulação inconstante

Se costuma registrar cerca de 900 mil usuários por dia, o metrô viu a circulação reduzir durante a pandemia. Com a flexibilização, o fluxo aumentou razoavelmente na segunda (8), mas na terça (9), as plataformas já estavam novamente vazias.

Nesta quarta (10), o público voltava a aumentar a circulação nos trens, mas ainda assim, bastante inconstante.

"Esse vaivém de leis, decretos e mudanças com certeza atrapalhou, mas acredito que mais ontem (terça). Estava realmente mais vazio. Esperávamos um fluxo maior de pessoas", disse um funcionário do metrô que pediu anonimato.

Procurado pelo UOL, o MetrôRio respondeu afirmando que a circulação teve uma redução de 78% em relação a um dia regular (antes da pandemia), apenas 2% acima do período de segunda (1) à quarta (3) da última semana.

Ônibus um pouco mais cheios

Já o transporte rodoviário aumentou bastante o fluxo. Com fiscalização menor tanto por parte de agentes do estado como das próprias empresas, de acordo com usuários, as determinações são executadas, na maioria das vezes, pelo motorista.

"Depende de quem dirige. Tem motorista que nem para pra pegar passageiro se o ônibus estiver cheio. E tem outros que saem com o ônibus lotado. Só não pode entrar sem máscara", conta Joseir Matos, 36, que sai de Austin para trabalhar na construção civil no Rio.

Procurada pela reportagem, a Rio Ônibus não se manifestou até a publicação da reportagem.