PMs são flagrados espancando jovem rendido na zona norte de SP

Policiais militares foram flagrados agredindo na madrugada de hoje, com socos, chutes e cassetetes um jovem que estava rendido e que, ao tentar se defender, dizia ser trabalhador e que estava na casa da namorada.

O caso aconteceu na zona norte da capital paulista, próximo do cemitério Parque dos Pinheiros, no Jaçanã. Além de agredir o jovem, os policiais ameaçaram moradores que viram as cenas e, inconformados, decidiram gravar a ação.

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Os policiais foram identificados e afastados do serviço operacional após as imagens das agressões terem repercutido nas redes sociais. Graças as imagens, que mostraram a numeração da viatura, foi possível identificar que os PMs são do 43º batalhão, no Jaçanã.

Por meio de nota, a PM afirmou à reportagem que "assim que tomou conhecimento das imagens, instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) por abuso de autoridade contra os policiais, que foram imediatamente afastados do serviço operacional".

Ainda segundo a corporação, a Corregedoria da PM já acompanha o caso. "O Governo do Estado de São Paulo não compactua com desvios de conduta e investiga rigorosamente toda e qualquer denúncia contra seus agentes", disse.

Por meio de nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou que "os excessos registrados" nas ações policiais "são lamentáveis e não condizem com as práticas da Polícia Militar, que diariamente atende a mais de 80 mil chamados para proteger e salvar vidas".

"A Corregedoria acompanha de perto as investigações e o Ministério Público será notificado. A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo não tolera desvios de conduta e apura com rigor todas as denúncias", acrescentou a pasta.

Um outro caso de violência policial ocorrido em Barueri também repercutiu nas redes sociais neste sábado e também é alvo de investigação.

O governador João Doria (PSDB) escreveu em suas redes sociais que é "absolutamente condenável as atitudes dos policiais militares que abusaram da força" e que os PMs "foram afastados e serão submetidos a inquérito. O Governo de SP não compactua com qualquer tipo de violência.

Também por meio de nota, o ouvidor das polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, afirmou que "agressões não fazem parte do protocolo de abordagem das polícias paulistas" e defendeu que os PMs identificados fiquem afastados "até o término das investigações, permitindo a todos o constitucional direito de defesa".

Testemunhas do caso disseram à reportagem, sob anonimato, que o jovem está com medo de ser morto. Os moradores que flagraram as agressões também disseram temer represálias de policiais.

Ao UOL, o procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, afirmou que determinou designação de um promotor para acompanhar o caso.

A versão apresentada pelos PMs

No 73º DP (Distrito Policial), no Jaçanã, os PMs identificados como soldado Neto e soldado Xavier afirmaram que estavam fazendo patrulhamento preventivo quando a equipe policial foi recebida a tiros de rojão, pedradas e garrafadas.

Os PMs afirmaram que, ao tentar abordar o rapaz visto nas imagens sendo agredido, foram alvo de uma pedrada e que entraram em luta corporal com o jovem porque ele tentou roubar a arma de um dos policiais.

"Para conter o indivíduo, foram usados os meios necessários", afirmaram os policiais. Os PMs disseram, ainda, que levaram o jovem até a UPA do bairro, onde ele foi medicado e liberado.

Segundo o BO (Boletim de Ocorrência), o caso ocorreu às 4h. Os PMs apresentaram o jovem na delegacia às 9h40, ou seja, quase seis horas depois. O delegado do 73º DP, com o rapaz com o rosto ferido na frente dele, ouviu e colocou no documento apenas os relatos dos policiais militares.

"Brutalidade de policiais sem controle"

Especialistas em segurança pública que analisaram as imagens a pedido da reportagem se chocaram e compararam o caso ao da Favela Naval, quando PMs de São Paulo foram flagrados extorquindo, agredindo e matando pessoas em 1997.

Para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, "as imagens são chocantes e mostram a brutalidade de policiais sem controle, que acreditam que podem abusar do seu poder de polícia para agredir e torturar moradores".

Mais do que o afastamento da rua, o que se espera é a punição exemplar a estes homens que não servem para usar farda.
Samira Bueno

Para o advogado Ariel De Castro Alves, conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), "as cenas mostram prática de tortura praticada pelos PMs, uma vez que a vítima é submetida a violência, intenso sofrimento físico e psicológico, o que configura crime de tortura".

Segundo o advogado, "submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, resulta em pena de reclusão, de 2 a 8 anos".

Rafael Alcadipani, professor de Gestão Pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas) acrescenta que "as imagens estarrecedoras da ação da PM mostra que a PM precisa atuar de forma mais ampla para tentar reduzir com a subcultura de 'esculacho' presente na organização".

"Quase semanalmente, a gente se depara com imagens de abusos de policiais que não seriam tolerados em outros países do mundo. Não se trata de um caso isolado. Se trata de uma lógica de uma subcultura que precisa ser enfrentada, possivelmente com uma reforma da polícia", afirmou o especialista.