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Polícia apreende camiseta com suásticas usada por homem em manifestação

14.jun.2020 - Jovens com suásticas nas roupas são detidos durante protesto na avenida Paulista - Comissão de Direitos Humanos da OAB
14.jun.2020 - Jovens com suásticas nas roupas são detidos durante protesto na avenida Paulista Imagem: Comissão de Direitos Humanos da OAB

Alex Tajra e Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

16/06/2020 17h47

Dois dias depois de liberar três jovens identificados com aparatos nazistas, policiais civis do 78º DP (Distrito Policial), nos Jardins, seguiram recomendação da Ouvidoria das Polícias de São Paulo e apreenderam a camiseta de manga longa com suásticas estampadas e que era utilizada por um deles.

Na tarde de domingo, o trio passou em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), onde manifestantes antifascistas começavam a se encontrar para um protesto crítico ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Três antifascistas denunciaram os jovens para policiais militares. Todos foram para a delegacia.

Ao chegar no local, o delegado Fred Reis de Araujo entendeu que a camiseta com suásticas estampadas não tinha ligação direta com o nazismo e os liberou. Na noite de domingo, policiais do DP disseram à reportagem que o UOL mentiu ao classificá-los como neonazistas.

A reportagem, porém, apurou que os jovens estavam com camiseta da banda Burzum, cujo líder é o norueguês Kristian Vikernes, conhecido como Varg, que é ligado ao movimento neonazista e que já foi condenado a 21 anos de prisão por matar outro músico a facadas. Ele também já foi detido sob suspeita de organizar um ato terrorista de movimentos de extrema-direita na Europa.

Após a liberação dos três homens, todavia, a Ouvidoria das Polícias pediu à polícia que um novo BO (Boletim de Ocorrência) seja feito para enquadrá-los por crime de ódio.

"A lei estabelece como crime, sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, 'fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo'", afirmou o ouvidor, o advogado negro Elizeu Soares Lopes, por meio de sua assessoria de imprensa.

A reportagem questionou a SSP (Secretaria da Segurança Pública) se um novo boletim de ocorrência foi realizado para enquadrar os homens criminalmente. A secretaria informou que há um inquérito em andamento para "apurar todas as circunstâncias, inclusive se houve crime relativo ao artigo 20 da lei 7716/86, que trata da divulgação de mensagens relacionadas ao nazismo".

Os três que portavam camisetas com aparatos nazistas podem responder por "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, etnia, religião ou procedência nacional", com penas que vão de um a três anos de prisão, e apologia ao nazismo, cuja pena é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e destruição do material apreendido.

Além do novo BO e da apreensão das roupas, o ouvidor requisitou a elaboração de laudo pelo IC (Instituto de Criminalística) e que a polícia oficie a Sociedade Israelita do Brasil e o Consulado da Alemanha para que informem o significado dos símbolos.

No domingo (14), a reportagem do UOL acompanhava e gravava quais medidas seriam tomadas pelos policiais militares sobre os três neonazistas, mas foi interrompida após um PM empurrar o repórter. Com a pancada, o celular do repórter caiu ao chão e teve a tela quebrada.

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