Justiça de SP mantém proibição de manifestações simultâneas na Av. Paulista

A Justiça de São Paulo manteve hoje a proibição para protestos simultâneos na Avenida Paulista, na capital. A decisão foi do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública.

Com isso, já estão proibidas as manifestações de grupos diferentes no mesmo local agendadas para este domingo e para qualquer outro dia subsequente.

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A ideia é que seja mantido o sistema de "rodízio" entre grupos pró e contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Neste domingo, os apoiadores do governo federal poderão se manifestar na Paulista. Os opositores podem se reunir em outro local, desde que avisem às autoridades.

Também ficou decidida a aplicação de uma multa de R$ 200 mil a cada pessoa jurídica identificada e R$ 1.000 por pessoa física que for pega descumprindo a ordem.

"Sabe-se que os ânimos dos diferentes grupos de manifestantes estão exaltados, inclusive em razão do atual contexto político, econômico e sanitário do país, circunstância esta evidenciada tanto nos conflitos que já ocorreram quanto nos conflitos que continuam a ocorrer em diferentes redes sociais", apontou o juiz.

Na decisão, o magistrado também citou a preservação da ordem pública e a liberdade de reunião.

"Assim, numa análise não exauriente, sopesando-se os direitos fundamentais em conflito, é de rigor que as manifestações em comento não ocorram simultaneamente na Avenida Paulista, preservando-se assim a ordem pública, o direito à vida no qual se inclui a integridade física e o direito de propriedade, sem prejuízo do exercício do direito à liberdade de reunião", disse.