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Justiça da Inglaterra começa hoje julgamento da tragédia de Mariana

Rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, aconteceu em 2015; empresa inglesa era acionista da Samarco junto com a Vale - Douglas Magno/AFP
Rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, aconteceu em 2015; empresa inglesa era acionista da Samarco junto com a Vale Imagem: Douglas Magno/AFP

Do UOL, em São Paulo

22/07/2020 10h58Atualizada em 22/07/2020 12h03

O Centro de Justiça Civil de Manchester, na Inglaterra, começa hoje a julgar uma ação indenizatória sobre a tragédia de Mariana, ocorrida após o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. Na ocasião, 19 pessoas morreram e mais de 200 ficaram desabrigadas.

A Justiça inglesa analisa se cabe continuar a tramitação da ação na corte do país ou se processos do caso se limitam ao Brasil. A empresa BHP Billiton, de origem britânica, era uma das acionistas da Samarco, junto com a mineradora Vale.

O escritório que representa mais de 200 mil atingidos e 20 prefeituras, além de empresas, a igreja católica e a comunidade indígena Krenak é quem fez o pedido da ação de reparo aos envolvidos.

A indenização pedida pela parte é de 5 bilhões de libras — o que daria cerca de R$ 32 bilhões. Parte seria destinada para a Prefeitura de Mariana.

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (Cidadania), e o de Rio Doce, Silvério da Luz (PT), estão na cidade de Manchester para acompanhar o processo.

"Não somos signatários do Termo Transacionado de Ajustamento de Condutas" disse Duarte, referindo-se ao documento que criou a Fundação Renova para executar as reparações, indenizações e reconstruções.

"Tudo quem decide é o conselho da Renova. Só que foi essa a nossa sorte, pois isso nos deixou livres para ingressar na ação do Reino Unido", completou em entrevista ao jornal Estado de Minas.

Segundo o veículo, o processo pode ocorrer dentro de oito dias. Nos três primeiros, a defesa da empresa apresentará suas argumentações e em outros três será a vez do lado brasileiro. A decisão ocorrerá dois dias depois.

Se o juiz decidir favoravelmente para a empresa inglesa, cabe recurso. Caso ele decida que o julgamento deve prosseguir, a BHP pode fazer um acordo com os advogados do escritório que representa os atingidos.

Ainda, se o acordo não for apresentado ou a defesa negar um acordo, o processo segue até o juiz proferir uma decisão sobre.