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Homem é solto após passar 7 anos preso injustamente por latrocínio

Advogados descobriram que Eridan Constantino, 32, tinha um alvará de soltura desde 2013 - Reprodução/TV Cabo Branco
Advogados descobriram que Eridan Constantino, 32, tinha um alvará de soltura desde 2013 Imagem: Reprodução/TV Cabo Branco

Do UOL, em São Paulo

31/07/2020 19h42Atualizada em 31/07/2020 19h42

Eridan Constantino, 32, foi solto hoje após passar sete anos preso injustamente em João Pessoa, segundo informações da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo na Paraíba. Acusado de latrocínio, Eridan foi preso em 2011 e absolvido do crime pelo TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) em 2013 — mas o alvará de soltura nunca foi cumprido.

"Eu passei por muita dor, muito sofrimento, mas hoje em dia, pela honra e glória de meu Deus, eu estou em posse de vitória. Porque Deus fez com que aparecessem esses anjos pra descobrir esse erro que aconteceu e que manteve meu filho preso esse tempo todinho", disse à reportagem Maria da Penha Constantino, mãe de Eridan.

Os "anjos" a que Maria da Penha se refere são os advogados Joallyson Resende e Thiago Melo, responsáveis por descobrir que o alvará de soltura de Eridan já havia sido expedido há muito tempo.

"Infelizmente hoje, no nosso país, muitos apenados não tem o acompanhamento devido por uma defesa técnica. Só agora quando ele nos contratou para analisar o processo dele que verificamos esse erro, que inclusive já poderia ter sido verificado anteriormente", disse Melo.

Tudo começou com um assalto no bairro de José Américo, em maio de 2011. A vítima, que teve seu celular roubado, também foi esfaqueada e morreu. Na época, a polícia prendeu Renato Lira, que confessou o crime e apontou Eridan como comparsa.

Ele, então, foi condenado por latrocínio, à pena de mais de 20 anos de reclusão.

Dois anos depois, a Câmara Criminal do TJ-PB julgou um recurso que pedia a soltura de Eridan por falta de provas, já que, contra ele, havia apenas o depoimento de Renato. O órgão absolveu Eridan por unanimidade, tendo expedido o alvará de soltura no mesmo dia. Mas o documento nunca chegou à Vara de Execuções Penais.

Desde então, ainda de acordo com a TV Cabo Branco, ele passou por vários presídios na Paraíba. O último, PB-1, é de segurança máxima.

Agora livre, Eridan diz querer trabalhar, mas lamenta as dificuldades que deverá encontrar para voltar ao mercado de trabalho tendo histórico criminal — ainda que tenha sido inocentado.

"Ali [na prisão] é onde a gente aprende tanto coisas boas como ruins. Graças a Deus [agora vou] botar minha mente para frente e voltar a trabalhar, tentar conseguir mudar essa história. Mas tudo agora ficou difícil por uma injustiça da Justiça".