Pandemia provoca aumento de trabalho infantil em São Paulo, diz MPT

Uma análise realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) entre os meses de abril e julho de 2020, com famílias vulneráveis na cidade de São Paulo, identificou um aumento considerável nos casos de trabalho infantil. Os dados levantados mostram que a prevalência dessa atividade aumentou 26%, comparando as famílias entrevistadas em maio com as entrevistadas em julho.

No conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser de 21,2 por 1.000 depois da pandemia, um aumento de 21%.

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Foram ouvidas 52.744 famílias vulneráveis das zonas Sul, Leste e Norte sobre a situação de renda e trabalho. Famílias chefiadas por mulheres são as que mais tiveram a renda afetada.

"Vemos o aumento do trabalho infantil nas crianças e adolescentes vulneráveis e isso nos acende um alerta importante. É urgente apoiar as famílias para que tenham alternativas de renda e trabalho no contexto da pandemia. É necessário redobrar o compromisso em proteger cada criança e cada adolescente de toda e qualquer forma de violência, inclusive da exploração do trabalho infantil", afirmou Adriana Alvarenga, coordenadora do UNICEF em São Paulo.

O levantamento envolveu famílias vulneráveis em nove distritos da Zona Sul (Campo Belo, Campo Limpo, Capão Redondo, Cursino, Grajaú, Jardim Ângela, Jardim São Luís, Parelheiros e Santo Amaro); oito distritos da Zona Leste (Belém, Cangaíba, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista, Mooca, Ponte Rasa e São Mateus); sete distritos da Zona Norte (Brasilândia, Cachoeirinha, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaçanã, Santana e Vila Medeiros); e cinco distritos do Centro (Bom Retiro, Consolação, Pari, República e Sé).

"Os dados apurados no levantamento do UNICEF são importantes para a orientação das políticas que precisam ser realizadas, de forma urgente, para o enfrentamento ao trabalho infantil. Entre estas políticas estão a identificação das famílias e inserção destas em programas sociais, de transferência de renda, acompanhamento socioassistencial e políticas emergenciais em razão da pandemia, em especial que atendam as famílias mais vulneráveis, em sua maioria composta por mulheres e negras", disse a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.

O MPT e o UNICEF se uniram a parceiros como Sociedade Santos Mártires, Rede Ibab Solidária, Bakissi Aueto Mona Cafunge, Visão Mundial e Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS) para a entrega de kits de higiene, limpeza e alimentos para essa população. As doações chegaram a 88 mil famílias — mais de 380 mil pessoas.

Em abril, o MPT notificou o município de São Paulo sobre a necessidade de adoção de ações emergenciais de proteção a famílias vulneráveis, ainda durante a pandemia, de forma a prevenir o trabalho infantil numa situação em que as crianças estão fora das atividades presenciais na escola e as famílias com maior dificuldade de rendimentos.

Impacto nas mulheres

Entre os responsáveis pelos domicílios, a predominância é de mães, chefes de família, sendo 79,1% mulheres contra 20,7% homens, que têm, em média, de 41 a 43 anos de idade. As mulheres também são as mais afetadas no âmbito socioeconômico em que estão inseridas: 44,7% já estavam desocupadas antes da pandemia, em comparação a 36,1% dos homens.

Ao todo, 30,4% das pessoas responsáveis pelos domicílios perderam o emprego por conta da pandemia; 15,7% continuavam trabalhando, mas ganhando menos; e apenas 10,9% dessas pessoas estavam trabalhando normalmente. Isto é, a pandemia também teve impacto no trabalho para 46% das famílias, em que a pessoa responsável perdeu o emprego ou está ganhando menos.

Quando observamos a incidência do trabalho infantil ao longo do tempo, percebemos que as famílias cadastradas em maio, junho e julho tinham taxas parecidas antes da pandemia — 17,5 por 1.000, aproximadamente.

Mas a taxa de domicílios em que alguma criança ou adolescente começou a trabalhar depois da pandemia aumentou de 2,5 por 1.000 em maio para 6,7 por 1.000 em julho.