Decreto suspende feriados e pontos facultativos em Manaus em 2021
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), sancionou um decreto que suspende todos os feriados e pontos facultativos municipais por um período de doze meses. A medida foi publicada no Diário Oficial do município na última sexta-feira (21).
O suspensão passará a valer a partir do fim do decreto de calamidade pública, assinada em 23 de março que vigora até o dia 31 de dezembro deste ano. Ou seja, a medida passa a valer para todo o ano que vem.
O decreto foi proposto pelo vereador Hiram Nicolau (PSD) e aprovado na Câmara Municipal de Manaus em julho. Segundo o vereador, o objetivo da suspensão é recuperar a economia do município afetada pelo isolamento social em decorrência do novo coronavírus.
"O Projeto foi criado para suprir uma necessidade. Assim que o decreto for revogado, Manaus vai precisar voltar a trabalhar, produzir, as pessoas precisam ganhar dinheiro. Ressalto que o projeto envolve apenas os feriados municipais, não se refere aos feriados do calendário nacional. Sei que algumas áreas se sentem prejudicadas, como o setor turístico, mas lembro que são apenas feriados municipais e eu estou lado a lado com a luta do turismo", afirmou o vereador em sessão virtual da Câmara Municipal em maio deste ano.
Os feriados afetados, segundo divulgou a Câmara Municipal, são:
- Terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de cinzas até às 12 (doze) horas;
- 5 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província;
- 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade;
- 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal;
- 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra;
- 08 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus.
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