MPF pede condenação do governo por discurso de ódio contra indígenas
O MPF (Ministério Público Federal) pediu hoje a condenação da União e da Funai (Fundação Nacional do Índio) por discurso de ódio contra povos indígenas. O pedido, que prevê antecipação de julgamento da Justiça Federal, também quer dar direito de resposta ao povo Waimiri Atroari.
A ação, apresentada em março, considera que o Estado brasileiro violou direitos fundamentais dos povos indígenas e foi omisso na condução de políticas a favor desta população. "Constantes discursos desumanizantes e discriminatórios de autoridades do atual governo federal" foram citados.
A violação teria acontecido no incentivo ao discurso de ódio e da defesa de um projeto integracionista (que sugere juntar uma comunidade minoritária a uma maior) em relação aos Waimiri Atroari e aos demais povos indígenas brasileiros.
O documento menciona "falas frequentes do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e de ministros, que se referem aos povos como 'pré-históricos', dizem que vivem em 'zoológicos', que atrapalham o progresso da nação e são manipulados por estrangeiros".
Aos Waimiri Atroari, especificamente, o discurso discriminatório estaria relacionado à implantação de uma linha de transmissão que pretende cruzar o território indígena, além da disputa pela circulação na rodovia BR-174, "criando cenário favorável a práticas de violência contra esse povo".
Em fevereiro deste ano, o deputado Jeferson Alves (PTB) se dirigiu à entrada do território e usou uma motosserra para quebrar as correntes que bloqueavam o acesso à BR-174. Na ocasião, o deputado gravou um vídeo e dedicou a ação ao presidente da República: "Nunca mais essa corrente vai deixar o meu estado isolado. Presidente Bolsonaro, é por Roraima, é pelo Brasil. Não a favor dessas ONGs. Nunca mais".
O pedido à Justiça Federal quer direito de resposta dos Waimiri Atroari no Twitter e em sites oficiais, orientação aos agentes públicos federais sobre o tema, elaboração de plano de combate ao discurso de ódio, pedido de desculpas público à etnia e elaboração de cartilha sobre a sua história.
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