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Promotora referenda ação de PM que espancou motoboy: "Reagiu ao assalto"

O soldado Felipe, de camiseta escura e armado, arrasta o motoboy André para a calçada - Reprodução
O soldado Felipe, de camiseta escura e armado, arrasta o motoboy André para a calçada Imagem: Reprodução

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

31/08/2020 18h08

A promotora de Justiça Maria Gabriela Ahualli Steinberg referendou a ação de um PM que espancou um motoboy desarmado na noite de sexta-feira (28), no Tremembé (zona norte de São Paulo), em manifestação expedida no inquérito do caso.

André Andrade Mezzette, 29, foi preso depois de o soldado da PM Felipe da Silva Joaquim, 30, ter afirmado que sofreu uma tentativa de roubo.

A Polícia Civil colheu a versão de ambos. Na versão do motoboy, o policial o agrediu e o deteve enquanto fumava um cigarro de maconha na pausa do trabalho, após fazer entregas de pizzas. Steinberg assumiu como verdadeira apenas a versão apresentada pelo policial.

Ao pedir que a Justiça aceitasse a prisão preventiva do motoboy, a promotora escreveu que houve "tentativa de roubo, que só não se consumou porque a vítima era policial militar e reagiu ao assalto" e que "a prática de crimes violentos está crescendo na cidade e não fosse a vítima policial militar certamente o desfecho teria sido outro".

Na tarde de hoje, a defesa pediu à Justiça a expedição do alvará de soltura do motoboy.

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Um vídeo feito por moradores do bairro mostra o motoboy no chão, dominado pelo soldado. As imagens flagraram xingamentos e agressões do policial contra o motoboy e não estão nos autos do processo, mas levaram a SSP (Secretaria da Segurança Pública) a afastar o soldado do serviço operacional. Mezzette levou coronhadas (golpes de revólver na cabeça) e recebeu três pontos na testa por causa das agressões.

A reportagem pediu ao MP uma entrevista com a promotora. Até esta publicação, o pedido de entrevista não havia sido atendido.

De acordo com a desembargadora Ivana David, da 4ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), "conforme preceitua o Código de Processo Penal, o MP deve amparar a acusação com todos os fatos relatados na fase de investigação", diferentemente do que ocorreu no caso.

"O promotor deve descrever o crime com todas as suas circunstâncias. Muitas vezes, esse é um caso típico, as tais 'circunstâncias' conspiram contra a descrição feita na denúncia", afirma Roberto Tardelli, procurador de Justiça aposentado e advogado criminalista.

O UOL procurou o soldado Felipe. Ele afirmou que tudo que está no boletim de ocorrência registrado no Jaçanã "é o ocorrido". Sobre o fato de Mezzette estar desarmado, ele afirmou que "não é preciso arma para praticar um roubo".

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