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Justiça determina que Flordelis seja monitorada por tornozeleira eletrônica

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) em sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia, em dezembro de 2018 - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) em sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia, em dezembro de 2018 Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

18/09/2020 16h01

A Justiça do Rio determinou hoje à tarde que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), denunciada sob a acusação de ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, seja monitorada com o auxílio de uma tornozeleira eletrônica. Ela também será obrigada a permanecer no seu imóvel das 23h às 6h —medida conhecida como recolhimento domiciliar noturno. A intimação será feita em até dois dias.

A decisão foi tomada após pedido feito pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) na sexta-feira passada (11), que citou um atentado a bomba denunciado por uma testemunha do crime, ocorrido na madrugada de 4 de setembro. Segundo o órgão, a liberdade plena de Flordelis causa intranquilidade nas testemunhas ouvidas no caso. O MP-RJ também justificou o pedido citando a dificuldade da Câmara para localizá-la.

Na decisão, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou o pedido de afastamento imediato de Flordelis da Câmara dos Deputados. Ela só não foi presa pela suposta ligação com a morte do pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019, porque tem imunidade parlamentar.

Procurada pelo UOL, a defesa da parlamentar diz que ainda não foi intimada e que irá recorrer da decisão.

Nós entendemos que essa medida é desnecessária e arbitrária. A deputada foi intimada e apresentou a defesa no prazo estipulado. A defesa certamente vai recorrer desta decisão. Vamos preparar o recurso cabível assim que formos intimados

Maurício Eduardo Mayr, advogado de Flordelis

Na mesma decisão, a juíza também autorizou a transferência de Adriano dos Santos Rodrigues para uma área reservada no Complexo de Gericinó, conjunto de presídios em Bangu, zona oeste do Rio. Filho biológico de Flordelis e suspeito de envolvimento no crime, Adriano é apontado pela vítima do atentado a bomba como autor de ameaças.

O relato foi levado em consideração na decisão. "O contato deste com terceiras pessoas pode causar efetivo prejuízo à instrução criminal".

O que diz o requerimento do MP-RJ

No requerimento, o MP-RJ citou as tentativas de localização do paradeiro da parlamentar para que ela fosse notificada pela Câmara dos Deputados ao embasar o receio da Promotoria de que ela possa ter contato com testemunhas —o que é proibido.

[Ela] pode facilmente violar o teor das cautelares já deferidas (...) e manter contatos impróprios com testemunhas, na medida em que seus passos não são passíveis de serem rastreados e identificados

Trecho do requerimento do MP-RJ

O documento também incluiu o depoimento prestado ao MP-RJ na última quinta-feira (10) pela empresária Regiane Ramos Cupti Rabello, que disse ter sido vítima de um atentado a bomba —segundo ela, o artefato explosivo foi jogado em frente ao seu imóvel. "A testemunha (...) se sente insegura e com medo, ainda mais diante da liberdade da ré Flordelis", disse o MP.

Em depoimento, a empresária disse acreditar que o ataque pode ter sido orquestrado para intimidá-la, já que ela possui relação de proximidade com Lucas dos Santos, filho adotivo de Flordelis preso por supostamente ter obtido a arma usada para para matar o pastor Anderson — Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da deputada e também preso, é acusado de ser o autor dos disparos.

Segundo Regiane, Lucas "poderia sentir-se pressionado a voltar atrás em sua versão para que a depoente não sofresse novos ataques e atentados". Ela falou, ainda, que o atentado ocorreu após os advogados de Flordelis terem tido acesso ao depoimento de Lucas.

Os fatos novos ocorridos, (...) se somados à constatada dificuldade de localização do paradeiro da deputada federal Flordelis no período posterior ao recebimento da denúncia, tornam necessária a decretação das cautelares antes indeferidas, de ordem a minimizar o risco à instrução criminal, à aplicação da lei penal e à ordem pública

Outro trecho do requerimento feito pelo MP-RJ

O caso do ataque a bomba está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, que também apura o assassinato do pastor Anderson.

De acordo com as investigações, um veículo rondou a residência da testemunha. E, em seguida, o artefato foi detonado próximo à porta do imóvel. Os investigadores recolheram fragmentos no local, que foram encaminhados à perícia. Os policiais também estão à procura de imagens de câmeras de vigilância, que possam ajudar a identificar a autoria do crime.

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