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Corregedor da Câmara estima até 13 dias para emitir parecer sobre Flordelis

17.jun.2019 - A deputada Flordelis, de óculos escuros, durante o enterro de seu marido, o pastor Anderson  - Wilton Junior/Estadão Conteúdo
17.jun.2019 - A deputada Flordelis, de óculos escuros, durante o enterro de seu marido, o pastor Anderson Imagem: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

17/09/2020 17h37Atualizada em 17/09/2020 17h37

O corregedor da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), afirmou que deve levar até 13 dias para emitir um parecer sobre o processo disciplinar contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). A defesa dela foi apresentada ontem à tarde à Corregedoria da Casa.

O processo tem como base uma representação por quebra de decoro parlamentar após ela ser denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação de ser mandante da morte do marido. Em última instância, pode levar à cassação do mandato dela.

Cinco de seus filhos, além de sua neta, foram presos em 24 de agosto, em operação coordenada pelo Ministério Público do Rio e pela Polícia Civil. Por ter imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa — a não ser em flagrante de crime inafiançável. Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas pelo crime.

A defesa por escrito entregue pelos advogados de Flordelis é composta por sete páginas ligadas especificamente ao processo disciplinar na Câmara mais os argumentos apresentados ao Ministério Público do Rio, informou Bengtson.

No momento, advogados da Corregedoria analisam todo o texto da defesa dela. Na segunda-feira (21), Bengtson passará ponto a ponto as argumentações da acusação e da defesa junto a eles.

"Vou precisar de mais uns dez dias [a partir de segunda], no máximo, para poder emitir meu parecer", afirmou.

Ao todo, a Corregedoria tem até 45 dias úteis para elaborar o relatório.

Flordelis poderia ter solicitado a prorrogação de cinco dias úteis no prazo para a entrega da defesa ontem, mas decidiu já apresentar a documentação. A defesa foi entregue por volta das 17h desta quarta. A reportagem apurou que até horas antes ela ainda não tinha um advogado em Brasília com procuração para representá-la. No entanto, resolveu as exigências burocráticas e entregou a defesa.

Caso ela não entregasse a defesa até ontem e não pedisse prorrogação do prazo, Bengtson afirmou que pretendia entregar seu parecer à Mesa Diretora da Câmara na próxima semana sem o posicionamento da deputada.

O parecer será analisado pela Mesa Diretora, que pode encaminhar o caso ao Conselho de Ética se favorável pela continuidade do processo. Flordelis só pode ser cassada por quebra de decoro após decisão favorável do colegiado com posterior confirmação de ao menos 257 deputados federais no plenário da Câmara. Há, porém, penas mais brandas, como uma suspensão.

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