BA: Filho de prefeito que disse 'morra quem morrer' é preso por homicídio

Markson Monteiro de Oliveira foi preso hoje em Itabuna (BA), a cerca de 350 km de Salvador, sob acusação de homicídio qualificado. Ele foi condenado pelo crime a 13 anos de reclusão em dezembro de 2018 e era considerado foragido.

Segundo o Ministério Público, o vaqueiro Alexandre Honorato de Souza foi assassinado no dia 2 de dezembro de 2006, em uma fazenda localizada em Floresta Azul, município da mesma região.

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Markson, também conhecido como Marcos Gomes, é filho de Fernando Gomes (PTC), prefeito de Itabuna, que em julho deste ano declarou que reabriria o comércio da cidade "morra quem morrer". A frase foi dita em meio ao avanço do número de mortes decorrentes do novo coronavírus na cidade.

A prisão de Markson Oliveira ocorreu durante uma ação realizada pelo próprio MP para cumprimento de um mandado de prisão preventiva que estava em aberto e fora expedido antes de sua condenação. A ordem foi assinada pelo desembargador Júlio Travessa, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia).

O UOL procurou os advogados Sérgio Habib, Tilson Santana e Fabiano Pimentel, que constam no processo como representantes do acusado. Os três porém, disseram que não atuam mais no caso.

Até a conclusão desta matéria, a reportagem não havia conseguido localizar a atual defesa de Markson Oliveira. A assessoria do prefeito Fernando Gomes, por sua vez, informou que ele não iria se manifestar. Em caso de eventuais respostas, o texto será atualizado.

Tortura e ocultação de cadáver

O inquérito policial sobre o caso foi concluído em janeiro de 2007, quando Markson Oliveira foi indiciado pelos crimes de homicídio qualificado pelo emprego de tortura, ocultação de cadáver e posse de munição de arma de fogo sem autorização legal.

No decorrer do processo, seus advogados entraram com recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), na tentativa de livrá-lo da acusação. Entre as contestações apresentadas, os defensores apontaram falta de prova da materialidade do homicídio imputado ao acusado.

A sentença definitiva, contudo, foi proferida em dezembro de 2018 pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA. Além de Oliveira, um outro homem também foi condenado por coparticipação no assassinato.

'Morra quem morrer'

Em julho, por meio de uma transmissão que viralizou na internet, o prefeito Fernando Bezerra disse que iria autorizar a flexibilização das atividades comerciais em Itabuna "morra quem morrer".

"Primeiro, o cuidado pela vida. A vida é uma só. Morreu, acabou. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Mas eu não posso abrir uma coisa que eu não tenho cobertura. Então, com a dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito, em Itabuna, eu vou transferir essa abertura. Eu fechei no dia 8, mandei já fazer um decreto, que no dia 9 abre, morra quem morrer", afirmou na ocasião.

Após a repercussão da fala do político, a Prefeitura soltou uma nota afirmando que Gomes foi mal interpretado e que voltou atrás na decisão após receber um relatório da Procuradoria Jurídica do Município informando que a cidade estava com 100% dos leitos de UTI ocupados.

Em entrevista para tentar explicar a declaração, o prefeito disse que estava sob pressão quando cogitou a hipótese de reabertura do comércio.