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Pais de garota suspeita de atirar em amiga em Cuiabá viram réus em processo

Isabele Guimarães morreu aos 14 anos, em 12 de julho, após disparo feito por sua amiga em Cuiabá (MT) - Arquivo Pessoal
Isabele Guimarães morreu aos 14 anos, em 12 de julho, após disparo feito por sua amiga em Cuiabá (MT) Imagem: Arquivo Pessoal

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, em Maceió

17/11/2020 17h02

Os pais da adolescente apontada como autora do tiro de pistola que matou a garota Isabele Guimarães Ramos, 14, no dia 12 de junho deste ano, se tornaram réus hoje em ação judicial movida pelo Ministério Público de Mato Grosso, que denunciou o casal à Justiça no último dia 6.

No processo, o casal é acusado de cometer os crimes de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), entrega de arma de fogo a menor de 18 anos, corrupção de menores e fraude processual. O pai da adolescente também é acusado de posse ilegal de arma de fogo.

Isabele Ramos foi morta na noite do dia 12 de junho quando foi visitar a colega, de 15 anos, para fazer uma torta de limão. A garota foi atingida por um tiro de pistola que entrou pela narina e saiu pela nuca. A adolescente morreu antes de receber socorro médico.

A garota foi acusada pelo Ministério Público Estadual de cometer ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso (quando há intenção de matar), imprudência e imperícia. Por ser menor de 18 anos, caso seja condenada, o Estatuto da Criança e Adolescente permite apenas três anos de internação contra a vítima.

Ela chegou a ser aprendida e ficou no Case (Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Cuiabá), localizado no Complexo Pomeri, para cumprir medida restritiva de liberdade, mas não passou 24h no local, pois a defesa dela conseguiu um habeas corpus.

Dez dias de prazo para réus responderem à acusação

Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, acolheu hoje a denúncia contra os pais da adolescente, aceitando a denúncia do Ministério Público Estadual, movida por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Cuiabá.

A juíza ordenou a citação dos réus e deu o prazo de dez dias para que eles respondam à acusação, a contar do dia do recebimento do documento. Todos os processos tramitam em segredo de Justiça por envolver menor de 18 anos, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Segundo o Ministério Público Estadual, a denúncia acusa o casal de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), entrega de arma de fogo a menor de 18 anos, corrupção de menores e fraude processual. O pai da adolescente também é acusado de posse ilegal de arma de fogo.

No mesmo processo, o pai do namorado da adolescente suspeita de atirar contra Isabele vai responder pelo crime de deixar arma de fogo ao alcance de menor de 18 anos. O namorado dela tem 16 anos, levou a arma para a casa e vai responder ao ato infracional análogo a porte ilegal de armas de fogo.

Dentre outras medidas requeridas pelo promotor de Justiça Milton Pereira Merquiades, estão a prisão do casal, a cassação definitiva dos registros de atiradores e colecionadores de arma de fogo, além do recolhimento de arma de fogo, caso eles estejam com algum material armamentista em casa.

Advogado diz que se manifestará após citação

O advogado Arthur Osti, que faz a defesa da família da adolescente apontada pelo ato infracional de homicídio, disse que não teve acesso ou conhecimento formal da aceitação da denúncia pela Justiça contra o casal, pois os clientes não foram citados ainda.

Osti informou que só poderá se manifestar depois da citação, quando tomará conhecimento do conteúdo da ação. Ele destacou que o processo corre em segredo de Justiça e que poucas informações podem ser divulgadas sobre o caso.

Isabele Guimarães Ramos tinha 14 anos quando foi morta e completaria 15 anos no último dia 12. Ela havia pedido uma reforma no quarto como presente de aniversário, e a obra nem chegou a ser concluída.

No dia que ela completaria 15 anos, familiares e amigos foram até a frente da casa que ela morreu e realizaram homenagens com flores, cartões e velas.

A adolescente é filha do médico neurocirurgião Jony Soares Ramos, que morreu aos 49 anos, em 2018, em um acidente de moto na MT-251.

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