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Juiz determina prisão preventiva de agressores de homem negro morto no RS

Homem aparece sendo espancado por seguranças do Carrefour no RS - Reprodução/Twitter
Homem aparece sendo espancado por seguranças do Carrefour no RS Imagem: Reprodução/Twitter

Do UOL, em São Paulo

20/11/2020 17h09Atualizada em 20/11/2020 21h05

O juiz Cristiano Vilhalba Flores, do Foro Central de Porto Alegre, determinou na tarde de hoje a prisão preventiva de Magno Braz Borges e Giovane Gaspar Da Silva, apontados como os agressores de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos morto na noite ontem, no supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS). Os dois já haviam sido presos em flagrante. Agora, a decisão foi convertida em prisão preventiva. Isso significa que não há prazo para expirar.

"Existem indícios de autoria pelas declarações das testemunhas, as quais afirmaram que a vítima fora detida pelos flagrados, sendo que estes teriam argumentado que agiram para cessar uma agressão que a própria vítima teria cometido contra terceiro, funcionário da empresa onde os fatos ocorreram. Os indícios de autoria são reforçados pelos vídeos juntados aos autos, onde se pode verificar toda a ação que culminou no óbito da vítima, que viera a falecer no local", disse o magistrado na decisão.

João Alberto Silveira Freitas morreu após ser agredido por dois seguranças —um deles PM temporário, fora de serviço- no supermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra. Os agressores foram presos, suspeitos de homicídio doloso.

"Pela análise do vídeo do momento em que o evento se desenrolou, pode-se constatar que, em que pese possa o fato ter se iniciado por ato da vítima, a ação dos flagrados extrapola ao que se pode conceituar como necessária para a contenção desta, pois passaram a praticar, contra ela, agressões quando já ao solo. Embora não seja este o momento para a verificação da tipificação da conduta dos flagrados de uma forma definitiva, é necessária uma prévia e provisória análise das condutas para um juízo mínimo sobre a gravidade do fato a justificar a manutenção da segregação destes", acrescentou o juiz.

A vítima teria discutido com a caixa do estabelecimento e foi conduzida pelos segurança da loja até o estacionamento, no andar inferior. Durante o percurso, acompanhado por uma funcionária do Carrefour, Freitas desferiu um soco contra o PM, segundo afirmou a ela em depoimento à polícia.

Vídeos que mostram o espancamento e a tentativa de socorristas de salvar o homem circulam nas redes sociais desde a noite de ontem. As imagens mostram Freitas recebendo de um dos homens vários socos na região do rosto, enquanto o outro tenta segurá-lo. Uma mulher que estava usando proteção facial é vista perto deles, assistindo às agressões. Funcionários do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegaram a se deslocar até o local, fizeram massagem cardíaca, mas ele acabou não resistindo. O laudo pericial deverá apontar a causa da morte de Freitas.

O episódio gerou comoção e revolta nas redes sociais. Muitos internautas lembraram que o caso ocorreu à véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira.

Freitas era participante de uma torcida organizada de futebol em Porto Alegre, do clube São José, e foi homenageado com posts com mensagens como "vidas negras importam" e a convocação de um protesto para hoje.

MP aguarda conclusão de investigações

O subprocurador do Ministério Público Marcelo Lemos Dornelles disse que o órgão já tomou as providências imediatas em relação ao caso e, agora, irá aguardar a conclusão das investigações para o oferecimento ou não da denúncia.

"Sabemos que a Polícia Civil está dando prioridade a isso. Com as conclusões, o Ministério Público vai tomar as providências cabíveis, com o oferecimento da denúncia para o processo criminal", afirmou ele.

"Também instauramos um inquérito civil na área dos Direitos Humanos e da Cidadania para avaliarmos as empresas de segurança, que têm prestado trabalho a outras empresas aqui em Porto Alegre, e que, eventualmente, possam ter um cunho de racismo na orientação na fiscalização do trabalho de seus servidores", disse.

Delegada cita asfixia como provável causa da morte

A delegada Roberta Bertoldo, responsável pela investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas, afirmou que a provável causa da morte da vítima é asfixia.

"Se supõe que ele tenha sido asfixiado, ou seja, não conseguia respirar bem naquele momento e, por isso, entrou em óbito", relatou. Conforme o Instituto Geral de Perícias (IGP), a previsão é de que o laudo pericial, que confirmará a causa da morte, seja divulgado ainda nesta sexta-feira.

A investigação foi iniciada já durante a madrugada, pelo delegado plantonista Leandro Bodoia, que foi ao local fazer o atendimento. De manhã, a 2ª DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa), da qual a delegada Bertoldo é titular, assumiu o caso. Dois homens, ambos brancos, foram presos: um segurança do local e um policial militar temporário.

O foco, neste momento, é na coleta das imagens do local, que serão analisadas, e na verificação da presença de testemunhas que possam prestar depoimento.

Não há previsão de quanto tempo levará para a conclusão da investigação, mas Bertoldo considera que o caso não é complexo, uma vez que a autoria já está definida e duas pessoas já foram presas em flagrante. A delegada, contudo, não descarta que mais pessoas sejam responsabilizadas pelo crime.

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