João Alberto: Defesa de PM temporário ingressa com pedido de liberdade

A defesa do policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva ingressou hoje na Justiça com pedido de liberdade provisória. O PM, contratado na corporação para atender ligações e atuar na parte administrativa, também trabalhava no Carrefour da zona norte de Porto Alegre e foi flagrado espancando o cliente João Alberto Silveira Freitas, 40, ao lado do segurança Magno Braz Borges em 19 de novembro. Beto, como era conhecida a vítima, morreu no local. Silva e Borges foram presos logo a pós a morte, enquanto a agente de fiscalização Adriana Alves Dutra foi detida cinco dias depois.

O pedido é assinado por David Leal da Silva e Raiza Feltrin Hoffmeister, que representam o PM temporário. Os advogados argumentam que Silva é primário, não tendo histórico policial, e não apresenta risco à ordem pública ou ao andamento do inquérito.

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Além disso, a defesa salienta que o investigado tem residência fixa e, caso seja solto, irá para um sítio afastado "para poder estudar e se dedicar ao seu projeto de vida com sua esposa", conforme trecho de pedido.

A defesa entende que "não mais subsistem as circunstâncias" para mantê-lo preso, já que "praticamente todos os atos da investigação policial já foram cumpridos". Além disso, os advogados salientam que Silva pode ser desligado ainda esta semana da Brigada Militar e, com isso, ser transferido para uma prisão normal, o que pode gerar riscos à integridade física e à vida dele.

"Os presos comuns terão grande dificuldade de aceitar a convivência com um policial militar, sendo indiferente o fato de ser temporário. Para o preso comum, polícia é polícia, e qualquer policial é visto como inimigo na realidade prisional", seguem os advogados no pedido.

A defesa salienta que as causas da morte ainda não estão claras, já que a polícia ainda não recebeu os laudos periciais.

"Sendo essas as prováveis causas do óbito de João Alberto, é bem possível que a morte do vitimado tenha relação com o seu próprio comportamento, pois ao que indica, a conduta de Giovane (desferimento de socos), segundo relataram os peritos, apenas causaram escoriações na face da vítima, ou seja, lesões superficiais que não teriam relação direta com a morte", segundo os advogados no pedido.

A defesa alega que "não há um indício qualquer de que tenha havido tentativa de matar João Alberto". E que a causa da morte de Beto pode ter "relação direta" com o consumo contínuo de drogas.

"Por isso, as imagens da violência levam ao erro. Não revelam as circunstâncias que merecem maior atenção. A vítima já apresentava corte na face e outro próximo ao calcanhar, de modo que, nessa linha, o sangue que foi visto no cenário da violência verteu com maior facilidade por conta de brigas travadas pela vítima durante a semana e na mesma manhã do fato", complementou a defesa.

A defesa propõe medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, permanecer em casa durante à noite, comparecer na justiça mensalmente, entre outros. O pedido agora vai ser analisado.

Caso João Alberto

João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, foi morto em 19 de novembro no Carrefour da zona norte de Porto Alegre. Segundo a esposa dele, Milena Borges Alves, 43, o casal foi ao supermercado para comprar ingredientes para um pudim de pão e adquirir verduras. Gastaram cerca de R$ 60. Ela conta que ficaram poucos minutos no Carrefour e que Beto saiu na frente em direção ao estacionamento. Ao chegar ao local, Milena se deparou com o marido se debatendo no chão. Ele chegou a pedir ajuda, mas a esposa foi impedida de chegar perto dele.

Imagens de câmeras de segurança mostram a circulação de Beto na área dos caixas e as agressões no estacionamento. A gravação mostra Beto desferindo um soco no PM temporário, o que é seguido por chutes, pontapés e socos do segurança e do PM temporário.

A maior parte das imagens mostra a imobilização com uso da perna flexionada do segurança sobre as costas de Beto. Nos Estados Unidos, George Floyd foi mantido por 7 minutos e 46 segundos com o joelho do policial sobre o pescoço dele, segundo os promotores de Minnesota.

No mesmo dia da morte de Beto os dois seguranças foram presos. Cinco dias depois ocorreu a prisão da fiscal de fiscalização do Carrefour Adriana Alves Dutra, 51 anos.

A morte de Beto gerou protestos em Porto Alegre e em outras partes do país. Na capital gaúcha, um grupo de 50 pessoas conseguiu acessar o pátio do mercado, mas recuou após atuação da Brigada Militar. Uma pessoa conseguiu invadir e pichou a fachada do prédio. Outros colocaram fogo em materiais.