PM temporário investigado em morte de João Alberto é expulso da BM

A Brigada Militar decidiu hoje pela expulsão do policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva, 25. Ele e o segurança Magno Braz Borges, 30, espancaram em 19 de novembro o cliente negro João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, no Carrefour da zona norte de Porto Alegre. Beto, como era conhecida a vítima, morreu no local. Para o advogado David Leal, que representa Silva, a decisão é considerada "precipitada".

Em nota, o comando da Brigada Militar observou que a decisão foi tomada pelo fato de Silva ter cometido transgressão disciplinar grave. "A Brigada Militar reforça que garantiu o cumprimento de todos os prazos e previsões legais no PAD (Processo Administrativo Disciplinar), para o direito de ampla defesa do Militar Estadual Temporário", salientou a corporação.

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A corporação considerou uma lei de 2019 e um decreto de 2013 para tomar a decisão. A lei estabelece as condições de desligamento, que pode ocorrer quando "o soldado PM temporário apresentar conduta incompatível, devidamente apurada nas normas aplicáveis aos integrantes da Brigada Militar ou em razão da natureza do serviço prestado", segundo a legislação. Já o decreto menciona a possibilidade de expulsão após o cometimento de uma transgressão grave. A decisão deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial do Estado.

O advogado David Leal, que representa Silva, declarou que a decisão "fere o princípio da igualdade tendo em vista que os demais acusados não recebem o mesmo tratamento célere e até mesmo apressado que o Giovane recebeu. Essa decisão é extremamente temerária", disse ao UOL.

Advogado teme por segurança de Silva

Leal entende que a expulsão acaba colocando em risco a vida de seu cliente, já que agora ele pode ser transferido para uma prisão comum - até então, o investigado estava no Presídio Policial Militar. "Agora, diante desse clamor público acaba correndo o risco de vir a ser morto e até sofrer algum atentado contra a vida dele", salientou.

"A gente fica bastante preocupado, vemos que a Brigada Militar simplesmente virou as costas para ele. Tudo para não comprometer a sua imagem porque ele estaria praticando bico (na Vector, empresa de segurança contratada pelo Carrefour)", complementou o advogado.

Pedido de liberdade provisória

Ontem, os advogados de Silva ingressaram com um pedido na justiça de liberdade provisória, que ainda não foi analisado. Na solicitação, a defesa já adiantava preocupação com a integridade física dele caso fosse transferido. E argumentaram que Silva é primário, não tendo histórico policial, e não apresenta risco à ordem pública ou ao andamento do inquérito.

Além disso, a defesa salienta que o investigado tem residência fixa e, caso seja solto, irá para um sítio afastado "para poder estudar e se dedicar ao seu projeto de vida com sua esposa", conforme trecho de pedido.

Caso João Alberto

João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, foi morto em 19 de novembro no Carrefour da zona norte de Porto Alegre. Segundo a esposa dele, Milena Borges Alves, 43, o casal foi ao supermercado para comprar ingredientes para um pudim de pão e adquirir verduras. Gastaram cerca de R$ 60. Ela conta que ficaram poucos minutos no Carrefour e que Beto saiu na frente em direção ao estacionamento. Ao chegar ao local, Milena se deparou com o marido se debatendo no chão. Ele chegou a pedir ajuda, mas a esposa foi impedida de chegar perto dele.

Imagens de câmeras de segurança mostram a circulação de Beto na área dos caixas e as agressões no estacionamento. A gravação mostra Beto desferindo um soco no PM temporário, o que é seguido por chutes, pontapés e socos do segurança e do PM temporário.

A maior parte das imagens mostra a imobilização com uso da perna flexionada do segurança sobre as costas de Beto. Nos Estados Unidos, George Floyd foi mantido por 7 minutos e 46 segundos com o joelho do policial sobre o pescoço dele, segundo os promotores de Minnesota.

No mesmo dia da morte de Beto os dois seguranças foram presos. Cinco dias depois ocorreu a prisão da fiscal de fiscalização do Carrefour Adriana Alves Dutra, 51 anos.

A morte de Beto gerou protestos em Porto Alegre e em outras partes do país. Na capital gaúcha, um grupo de 50 pessoas conseguiu acessar o pátio do mercado, mas recuou após atuação da Brigada Militar. Uma pessoa conseguiu invadir e pichou a fachada do prédio. Outros colocaram fogo em materiais.