PM demite capitão condenado por estuprar netas de 7 e 8 anos em 2013 em SP

Antônio Mariano Corrêa, 95, capitão reformado da Polícia Militar de São Paulo, foi o último policial demitido da corporação em 2020. A perda da patente, assinada em 30 de dezembro do ano passado, foi ocasionada pela condenação, em definitivo, em setembro de 2019, pelo crime de estupro cometido por ele, em agosto de 2013, contra suas netas. À época, as meninas tinham 7 e 8 anos respectivamente.

Pela idade avançada e por portar uma série de comorbidades, Corrêa ficou detido no presídio militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista, por dois meses. Liberado em novembro de 2019, ele cumpre sua condenação de 17 anos de prisão em regime domiciliar, em Lins, no interior paulista. A reportagem ligou para a casa de Corrêa e para o escritório do seu advogado, mas não conseguiu localizá-los.

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Apesar da condenação pelo crime hediondo, o capitão reformado recebe seu salário de aposentado, que é de cerca de R$ 14,5 mil em rendimentos brutos, de acordo com o site da transparência do governo paulista. Com a perda da patente, por ato desonroso à instituição, ele deixa de ser um policial reformado. No entanto, é mantido como funcionário público do estado de São Paulo.

A defesa do policial tentou absolvê-lo, em um primeiro momento, alegando não haver provas da autoria e materialidade. Depois, requereu a absolvição com base no princípio "in dubio pro reo" (se há dúvida, não deve haver condenação). Não deu certo. Em juízo, disse que as situações descritas são "mentirosas", que "foi o diabo que colocou isso na cabeça das meninas" e que "as crianças de hoje não admitem serem repreendidas".

Em denúncia apresentada em 9 de dezembro de 2015, a promotora de Justiça Ana Carolina Macri Morais Ribas afirmou que Corrêa "praticou atos libidinosos com suas netas" e listou quatro situações que, segundo a Promotoria, ocorreram na chácara do policial em 2013.

Em agosto daquele ano, as crianças ficaram aos cuidados dos avós paternos por uma semana enquanto os pais viajavam de férias.

Cerca de um mês depois de as filhas deixarem a chácara, a mãe das meninas, após a família ver na televisão uma notícia sobre a prisão de um estuprador de crianças, falou com as crianças sobre o assunto e perguntou se algo daquilo já havia acontecido com elas.

A irmã mais nova, então, segundo a Promotoria, olhou para a mais velha e disse: "vamos contar para a mamãe". A partir daí, ambas relataram o que havia acontecido na casa dos avós paternos um mês antes. Depois, na Justiça, as meninas reafirmaram o relato feito para a polícia.

Um estudo psicossocial apontou que as meninas apresentaram relatos pontuais sobre os abusos sofridos, apontando o avô como autor, e destacou que as crianças apresentaram alterações comportamentais e aspectos emocionais "característicos de abuso sexual, como medo, insegurança e ansiedade ao ter que falar sobre o assunto".

"Quem vai acreditar em você? Sou capitão da PM"

A mãe das meninas afirmou em depoimento que levou as filhas ao psicólogo e que também conversou com elas sobre perdoar o avô. Ela também disse que "antes de tomar qualquer atitude", perguntou várias vezes às filhas sobre os fatos "para ver se as coisas batiam". Ela conversou com seu marido e, depois disso, decidiu denunciá-lo.

A mãe relatou um outro caso de abuso que teria sido cometido —mas não denunciado oficialmente— cerca de quatro anos antes, contra a filha de cinco anos de uma secretária que trabalhava em sua casa e morava próximo da chácara do policial.

Segundo a mãe, ao ser interpelado pela secretária, que ameaçou ir à polícia, o PM afirmou: "Conta, quem vai acreditar em você? Eu sou capitão da PM". A nora do policial disse que levou a secretária até a delegacia, mas que ela decidiu não denunciar e dar uma segunda chance ao policial pois ele havia parado de beber álcool.

Prisão domiciliar

Após ser preso em setembro, em 2019, o PM reformado alegou à Justiça enfrentar diversos problemas de saúde, como pressão alta, déficit auditivo bilateral, arritmia cardíaca, diabetes, esclerose, Alzheimer, incontinência fecal e urinária, além de ter feito uma cirurgia no coração. Os problemas de saúde foram atestados por policiais do presídio militar.

Em 12 de novembro de 2019, a Promotoria disse não se opor à concessão de prisão domiciliar, "considerando a idade avançada do sentenciado, bem como suas condições de saúde e necessidades especiais e específicas apontadas no relatório médico".

Um dia depois, o juiz do TJM (Tribunal da Justiça Militar) Luiz Alberto Moro Cavalcante concedeu a prisão domiciliar "em face da sua idade e da sua condição de saúde". Foi estabelecido que ele não pode manter contato com suas netas, seu filho e sua nora durante o cumprimento da pena em casa.

O alvará de soltura chegou ao presídio militar no mesmo dia. Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), "o referido policial reformado, conforme determinam o artigo 23, alínea 'c' e o parágrafo único da LC 893-2001, perdeu a patente, após decisão do TJM-SP". A pasta não comentou sobre a demora na exclusão no quadro de servidores da corporação paulista.

Em juízo, o capitão da PM negou os fatos. Disse que sempre teve bom relacionamento com as netas e que, após o registro da ocorrência, seu filho, nora e netas não voltaram para sua casa, dizendo sentir muita falta deles. Também disse que o relacionamento com outros netos e bisnetos permanecia em harmonia.

Ele afirmou que a mãe das netas ficou com raiva das advertências dadas as filhas e, por isso, tentou incriminá-las. À Justiça disse que é evangélico e que "tem muito temor a Deus".