Governador do Amazonas é alvo de operação da PF
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é um dos alvos de uma operação da PF (Polícia Federal) realizada hoje que investiga desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. O secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, é alvo de um mandado de prisão, mas não foi localizado até o início da tarde.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), policiais federais foram recebidos a tiros ao cumprir um dos mandados. Não houve feridos, segundo o órgão.
Agentes da PF foram à residência e ao gabinete de Lima cedo para cumprir mandados de busca e apreensão. A ação, a quarta fase da Operação Sangria, cumpre ao todo 25 mandados judiciais realizados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Manaus e Porto Alegre, sendo 19 deles de busca e apreensão e seis de prisão temporária (com prazo de cinco dias). Os nomes dos alvos não foram divulgados.
Em nota, o governo do Amazonas disse que "todos os investimentos feitos pelo estado no enfrentamento da pandemia têm obedecido os trâmites legais de contratação de bens e serviços, sendo acompanhados de perto inclusive pelos órgãos de controle e também com prestação de contas sobre os gastos rigorosamente detalhados no Portal da Transparência." O governador diz que "não cometeu qualquer ilegalidade" e que confia na Justiça.
A operação ocorre no mesmo dia em que o STJ iria começar a análise sobre se receberia uma denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra Lima por supostos crimes no combate à pandemia. O tema, porém, foi retirado de pauta após a defesa de Lima ter alegado que ainda faltavam "etapas do contraditório". Não há nova data para o julgamento.
No início da sessão do STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo confirmou que a PF foi recebida a tiros no cumprimento de mandados. "A Polícia Federal foi recebida a tiros pelo filho do Nilton Lins [Nilton Costa Lins Júnior]", disse. "Foi uma situação bastante constrangedora, e perigosa, lá em Manaus."
Duas fontes da PF confirmaram ao UOL a informação sobre os disparos. No entanto, elas não souberam informar se o autor foi o filho do empresário.
Nilton Costa Lins Júnior é um empresário dono do Hospital Nilton Lins, em Manaus, que foi alugado pelo governo estadual para funcionar como hospital de campanha. Ele foi preso hoje.
O advogado do empresário Nilton Lins, João Carlos Cavalcante, disse que à reportagem que, "na verdade, não teve troca de tiros". Ele afirmou que estava ocupado resolvendo a situação, mas que poderia dar explicações mais tarde.
A operação de hoje foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão. Ele determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 27 pessoas e empresas. "Também houve o sequestro de bens de 12 investigados, em valor que supera R$ 22,8 milhões", informou o MPF.
Segundo Lindôra, Campêlo era considerado foragido por não ter sido encontrado ao longo da manhã. Em nota, a secretaria de Saúde do Amazonas disse que Campêlo "encontrava-se em viagem, de interesse particular, devidamente comunicada ao governo do estado, retornou a Manaus logo que tomou conhecimento da operação para se apresentar à Polícia Federal e prestar todos os esclarecimentos necessários".
A PF disse que ele ainda não se entregou. O UOL apurou com uma pessoa próxima ao secretário que ele viajou para São Paulo.
Os indiciados pela PF poderão responder por diversos crimes, entre eles, fraude de licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa. Se condenados, a pena dos suspeitos pode chegar até 24 anos de reclusão.
Entenda a suspeita
As primeiras suspeitas sobre desvios de recursos destinados ao combate da pandemia no Amazonas surgiram após que o UOL revelar que o governo estadual pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares considerados "inadequados" para pacientes com covid-19.
A Operação Sangria apura fraudes e superfaturamento de contratos realizados pelo estado para a criação de hospitais de campanhas que auxiliariam no tratamento de saúde dos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Entre os nomes envolvidos na operação de hoje estão empresários e "servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Amazonas", informou a PF em nota.
A investigação apontou indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas fizeram contratação fraudulenta — a fim de favorecer empresários locais — de um hospital de campanha. A apuração ainda indica que o favorecimento desses empresários foi orientado por Lima.
Segundo a PF, provas mostraram que o hospital de campanha não possui os elementos necessários para atender a população afetada pela pandemia, além de colocar pacientes e funcionários em risco de contaminação pelo vírus.
"Verificou-se, ainda, que contratos das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem, todos os três firmados em janeiro de 2021 com o governo do Amazonas, cujos serviços são prestados em apoio ao hospital de campanha, contêm indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados", disse a polícia.
No ano passado, reportagem do UOL mostrou que uma lavanderia contratada pelo governo do Amazonas para prestar serviço ao Hospital de Campanha Nilton Lins era investigada por cobrar R$ 74,8 mil para a lavagem de 3,5 toneladas e roupas no dia em que apenas cinco pacientes estavam internados na unidade.
*Colaboração de Eduardo Militão, do UOL, em Brasília.
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