Estupro coletivo: Acusados de matar menina indígena são denunciados pelo MP

Dois adultos, que fazem parte do grupo acusado de estupro coletivo e assassinato de uma menina indígena de 11 anos, da etnia Kaiowá, foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça pelo crime de homicídio duplamente qualificado (pelo emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e feminicídio). A Justiça recebeu a denúncia ontem quanto ao crime que ocorreu na aldeia Bororo, no município de Dourados (MS), a 230km de Campo Grande, no último dia 9.

Segundo a polícia, a criança foi estuprada por cinco pessoas, sendo três adolescentes e dois homens (um deles, tio da vítima), e depois jogada de um penhasco ainda viva. Cinco suspeitos do crime foram detidos em flagrante pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul em menos de 24h do crime. A Justiça converteu as prisões e apreensões em flagrante em preventivas.

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Ontem, a 15ª Promotoria de Justiça de Dourados ofertou a denúncia à 3ª Vara Criminal de Dourados. O MP-MS pediu à Justiça que o processo corra em segredo de Justiça porque três dos envolvidos na ação são menores de 18 anos.

Além do crime de homicídio duplamente qualificado, o MP denunciou os adultos acusados de cometer dois crimes conexos, que foram o de estupro de vulnerável (cometido contra menor de 14 anos) e corrupção de menores (por envolver outros três adolescentes). O MP-MS pediu a extinção da punibilidade do crime cometido pelo tio da menina em virtude de óbito. O homem foi encontrado morto por enforcamento, na semana passada, na carceragem da penitenciária estadual de Dourados. O outro homem, de 20 anos, segue custodiado preventivamente à disposição da Justiça.

Os três adolescentes, de 13, 14 e 16 anos, foram denunciados por atos infracionais análogos ao crime de homicídio duplamente qualificado (pelo emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio). A denúncia será apreciada pelo Juizado da Infância e da Adolescência. Eles estão internados provisoriamente na (Unidade de Internação Masculina) Laranja Doce, em Dourados.

O crime

A menina estava ingerindo bebida alcoólica com dois adolescentes com quem tinha amizade, no quintal da casa da família, quando, em determinado momento, foi arrastada pelos colegas para a pedreira da aldeia. Segundo a polícia, um adulto ofereceu R$ 100 para que os dois adolescentes comprassem mais bebida em troca de eles levarem a vítima para a pedreira para estuprá-la.

Segundo a polícia, já estavam no local um homem, de 20 anos, e um adolescente, que iniciaram o estupro coletivo. Depois, os dois colegas resolveram também estuprar a vítima. O tio da menina, ao sentir falta dela, saiu em busca e se deparou com o crime. Ele também, segundo a polícia, estuprou a sobrinha.

Durante o estupro coletivo, os acusados, segundo a polícia, teriam obrigado a menina a ingerir cachaça e ela, desfalecido. Em dado momento, a menina supostamente tornou a consciência e afirmou que os denunciaria pelo crime. Foi então, de acordo com depoimento dos acusados, que o grupo teria decidido matar a vítima, para ocultar o crime, jogando-a ainda viva de um penhasco de altura de 20 metros.

O corpo da menina foi encontrado pela mãe dela, na manhã seguinte. Ela sentiu falta porque a garota não voltou no horário combinado da casa de familiares que residem na aldeia. Segundo a polícia, a mãe, ao saber que a filha não estava na casa do tio, saiu em busca junto com o homem e se deparou com o corpo da filha caído do penhasco.

"Ela chamou lideranças indígenas, que acionaram a polícia. O tio da menina chegou a acompanhar todo o trabalho, foi até a delegacia como testemunha, e não levantou suspeita que estava envolvido no crime. Somente com a prisão dos adolescentes, um deles apontou que o tio da vítima também participou do estupro coletivo e da morte da criança. Ele foi preso, e todos os cinco confessaram o crime", contou ao UOL o delegado Erasmo Cubas, coordenador do SIG (Setor de Investigações Gerais) e responsável por investigar o crime.

A polícia disse, durante depoimento, o parente admitiu que já abusava sexualmente da sobrinha há algum tempo. A suspeita é que ela vinha sendo vítima de estupro desde os cinco anos. O delegado disse que a mãe da criança não suspeitava que a filha era abusada sexualmente, tanto que a menina frequentava a casa dos familiares para dormir.

"Ela se revezava entre passar dias na casa da mãe e do tio. No dia que desapareceu ela deveria ter voltado pra casa da mãe e como demorou, a mãe foi até a casa procurá-la. A mãe e o tio da menina saíram em busca dela e encontraram o corpo no penhasco. O tio não esboçou nenhuma ação que demonstrasse estar envolvido crime. O envolvimento dele foi descoberto depois que um dos adolescentes contou e efetuamos a prisão dele", contou o delegado.

Os acusados estão sendo assistidos pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O UOL tentou localizar os defensores, na noite de hoje, mas não conseguiu. O espaço segue aberto para esclarecimentos e será atualizado tão logo a defesa se manifeste.