Patroa de babá que pulou de prédio é processada e pode pagar R$ 300 mil

Melina Esteves França, patroa da babá que se jogou de um prédio em Salvador, foi oficialmente processada por suspeita de submeter pelo menos duas empregadas domésticas a trabalho análogo à escravidão.

A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi protocolada na tarde de ontem e corre na 6ª Vara do Trabalho de Salvador. Os procuradores responsáveis pelo documento pediram uma liminar listando 23 obrigações que devem ser cumpridas por Melina, sob pena de multa. Entre os itens, está o pedido para que ela preste informações a cada nova contratação que fizer para prestação de serviços, mesmo que não seja a empregadora. Além disso, também foi requerido que a mulher pague uma indenização de no mínimo R$ 300 mil por "danos morais coletivos".

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Os procuradores seguiram o mesmo entendimento que a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), que na última semana já havia avaliado que o trabalho da primeira babá denunciante, que se jogou do apartamento de Melina, era análogo à escravidão.

A ação do MPT afirma que a conduta da patroa era "abusiva, escravagista e indiscriminada", incluindo práticas como o cárcere privado, "uma vez que ficou comprovado que a patroa impedia as empregadas de deixar o emprego mediante ameaças".

Relembre o caso

As denúncias contra Melina começaram quando Raiana Ribeiro da Silva, de 25 anos, pulou do basculante do banheiro do apartamento da mulher, onde trabalhou por uma semana, alegadamente "sem direito a folga, descanso intrajornada, e sem acesso ao seu aparelho celular, após sofrer uma série de agressões físicas e psicológicas e ser impedida de deixar o local de trabalho".

Na ação movida contra a patroa, o MPT informa que auditores do trabalho ouviram outras oito pessoas que trabalharam na residência desde 2018. Pelo menos uma outra funcionária foi apontada como vítima de trabalho escravo: Maria Domingas Oliveira dos Santos, que ficou no emprego de 2019 a 2021 e descreveu situação semelhante à relatada por Raiana.

Em nota, o MPT destacou que as trabalhadoras não são representadas judicialmente pelo órgão e poderão ingressar com ações individuais.

Na ocasião do parecer do SRT-BA sobre o trabalho análogo à escravidão, o UOL procurou o atual advogado de Melina, Marcelo Cunha, mas não obteve sucesso. À época, ele declarou à TV Bahia, afiliada da TV Globo na região, que a cliente tem um transtorno psicológico diagnosticado como Borderline, que provoca mudanças bruscas de humor, e não estava em tratamento.

O espaço está aberto para novos posicionamentos do defensor sobre o andamento do caso.