Trabalho de babá para família de Salvador era análogo à escradivão, diz SRT

Auditores da SRT-BA (Superintendência Regional do Trabalho) informaram que têm convicção que a babá Raiana Ribeiro da Silva, 25, que pulou do terceiro andar de um prédio, no bairro do Imbuí, em Salvador, estava em situação análoga à escravidão no apartamento que trabalhava. A informação foi divulgada hoje.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou procedimento para apurar as responsabilidades trabalhistas da empregadora Melina Esteves França. A babá quebrou os dois pés e sofreu escoriações quando caiu tentando se livrar de supostas agressões e cárcere privado.

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Até agora, pelo menos oito mulheres que trabalharam para Melina Esteves de França prestaram depoimento e afirmaram ter sofrido agressões físicas, além de não terem os direitos trabalhistas cumpridos.

Quatro auditores do trabalho que atuam no caso concluíram que a babá estava em situação de trabalho análogo ao de escravizados. A SRT-BA já está providenciando a emissão de guia para Raiana dê entrada no pedido de seguro-desemprego pelo período de três meses.

O MPT-BA explicou que, caso seja configurado trabalho escravo, a empregadora Melina Esteves França terá que indenizar a sociedade pelo ilícito na esfera trabalhista. Não foram divulgadas estimativas de valores. Além disso, caso seja denunciada, ela deverá responder na esfera criminal por submeter pessoa à condição análoga à escravidão.

"Os auditores do trabalho que atuam no caso já formaram a convicção para enquadrar o caso como de trabalho análogo ao de escravos, o que pode ser decisivo no caso da adoção de medidas judiciais tanto na esfera trabalhista quanto penal", informou o MPT-BA.

O órgão afirmou ainda que, independentemente do envio de relatórios conclusivos desses dois órgãos, o procurador-chefe já estuda a adoção de medidas judiciais. "Estamos acompanhando a coleta de provas diretamente com a Polícia Civil e trabalhando em parceria com a equipe de auditores da Superintendência Regional do Trabalho para que possamos firmar convicção o quanto antes e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais que o caso exige", afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

Os auditores estão elaborando um relatório que vai listar todas as ilegalidades trabalhistas comprovadas e emitir autos de infração para cada um dos itens. "Esses autos permitem que a empregadora apresente defesa, mas poderão resultar em multas. Já na esfera judicial, é possível que a babá ingresse com ação para cobrança de direitos trabalhistas, inclusive com pedido de indenização por danos morais individuais", explicou o órgão.

Durante depoimento à polícia, Raiana Ribeiro relatou que trabalhou na residência de Melina Esteves França durante uma semana, sem direito a folga, descanso intrajornada, e teve o aparelho de telefone celular confiscado. A trabalhadora afirmou ainda que, ao informar que não iria mais trabalhar para a então patroa, foi impedida de sair do apartamento e sofreu várias agressões verbais e físicas.

Além disso, a babá informou que foi trancada dentro do banheiro e viu como única forma de sair da situação pulando pelo basculante e acabou caindo do terceiro andar do prédio.

A SRT-BA afirmou que a funcionária relatou ainda que se alimentou de cuscuz e foi impedida, algumas vezes, de beber água. Os auditores fiscalizaram o imóvel e verificaram que não havia um quarto para ela. Durante a semana que trabalhou na residência, ela dormiu em um colchonete ao lado dos berços das três filhas da empregadora.

"Nos depoimentos prestados até o momento, a empregadora não negou as irregularidades trabalhistas e alegou que a babá teria agredido uma das filhas dela. A defesa dela alegou recentemente que ela sofre de síndrome de Boderline, um processo psíquico que causa instabilidade de humor e que pode levar a comportamento agressivo", disse o MPT-BA.

O UOL tentou contato com o advogado Marcelo Cunha, que faz a defesa de Melina Esteves França, nesta sexta-feira (10), mas não obteve sucesso. O espaço está aberto e o texto será atualizado assim que o defensor preste esclarecimentos sobre o caso.