Policial é afastado por fotos de mulher nua em viatura e delegacia no RJ

Uma mulher foi fotografada deixando uma viatura da Polícia Civil sem roupas e subindo uma escada no interior da 129ª DP, delegacia de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. O caso foi parar na Corregedoria da corporação e um agente será afastado.

Nas imagens vazadas em redes sociais, a mulher aparece totalmente nua, deixando a viatura por porta do lado do motorista. Em outra imagem, ela aparece de costas, numa escada na parte interna da unidade. Não foi informado em que situação ela foi clicada e se foi forçada a isso.

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A Polícia Civil do Rio disse que o caso está sendo investigado pela Corregedoria Geral e que o policial envolvido no caso já foi identificado. Ele "será afastado das suas funções", informou a corporação, em nota.

A polícia não informou a data que as imagens foram feitas nem explicou as circunstâncias em que a mulher foi fotografada e gravada. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), há informações de que as fotos foram feitas no domingo (26).

A 129ª DP disse ao UOL que a apuração do caso está sob responsabilidade exclusiva da Corregedoria da Polícia Civil e não deu detalhes sobre o incidente.

Divulgação de nudez é crime

A advogada criminalista Fayda Belo explica que a pessoa que publicou a imagem poderá responder por divulgação de nudez sem consentimento da vítima, previsto no artigo 218-C do Código Penal, podendo receber uma pena de até cinco anos de prisão.

Isso sem contar a condenação por danos morais, já que a Constituição Federal, no seu artigo 5, salienta que é inviolável a vida privada, a honra e a intimidade das pessoas; e quem violar gera o dever de indenizar

Se comprovado o envolvimento do agente, há ainda agravantes como violação do dever inerente ao cargo. Abuso de autoridade e abuso de poder também podem ser analisados, a depender das circunstâncias.

A presidente da OAB de Iguaba Grande, Margoth Cardoso, informou que levará o caso para a Diretoria Estadual de Mulheres da instituição.

A delegacia de polícia é um local que faz parte da segurança pública com função de proteger a sociedade. Independentemente do motivo, não se pode conceder uma mulher nua em uma delegacia, assim como a exposição dela na internet. Isso é absurdo, é uma atitude machista que a gente precisa combater. É inadmissível