Mãe de 18 anos relata dramas de viver sem sobrenome e tenta ser adotada

Neste domingo, o tema da redação do Enem 2021 foi "invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". Esta realidade atinge milhões de brasileiros que vivem sem uma certidão de nascimento, deixando-os vulneráveis a diversas dificuldades ao longo da vida. Como é o caso de Raquel, jovem cearense que vive sem sobrenome desde que nasceu.

Em entrevista ao programa "Fantástico", da TV Globo, Raquel conta que por possuir um registro de nascimento incompleto enfrenta diversas barreiras para conseguir tirar documentos e ter acesso a serviços de saúde e educação.

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"Não tenho sobrenome, não tenho documento, não consigo me matricular na escola, não pego remédio no posto de saúde", contou Raquel.

O drama de Raquel é mais comum do que parece. De acordo com dados do IBGE, cerca de três milhões de brasileiros vivem desprovidos de um registro de nascimento no país. Uma situação que os deixa com uma cidadania inconclusa. E por não serem reconhecidos pelo Estado, se deparam com as mesmas dificuldades de Raquel, além de outras como impossibilidade de votar, sair do país, se casar, prestar concurso público e participar de algum processo que exija sua identificação.

Quando tudo começou

Essa carência por um sobrenome surgiu quando a cearense ainda criança foi acolhida por Maria de Fátima, que a encontrou abandonada e chorando no portão de sua casa. Ao ser incluída entre seus 14 filhos, a menina ganhou o nome de Raquel.

Para oficializar a adoção, Maria de Fátima recorreu à Justiça e à avaliação de uma assistente social. No entanto, o processo legal para a guarda de Raquel não foi concluído, e como resultado, a menina cresceu com um registro de nascimento incompleto, já que o documento foi feito por ordem judicial sem resolver a definição do sobrenome.

Quando Maria de Fátima morreu, Raquel passou a ser criada por sua irmã de criação Rosilene. Mesmo assim, o processo de adoção foi interrompido. E consequentemente, Raquel continuou privada de vários serviços essenciais, pois tem dificuldade de acesso à escola, ao sistema público de saúde, e a benefícios sociais, como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial.

Hoje, Raquel tem 18 anos e vive novamente com a filha de 4 anos - não registrada pelo pai - todo o sofrimento que ela passou na infância. "Não consigo atendimento médico para ela, muito menos pegar remédios. Nem consegui colocá-la numa escola ainda. Eu não quero que minha filha passe pelas mesmas experiências que eu tive. Quero que ela tenha um sobrenome para que seja um cidadã, e tenha um futuro melhor", lamenta.

A cearense tentou retomar os estudos depois que a filha nasceu, mas teve a matrícula negada por falta de um documento válido. A família foi procurar ajuda e descobriu que a esperança pode estar na adoção, que pode ser feita mesmo depois dos 18 anos.

Mas, no caso da adoção de um maior de idade, segundo a Defensoria Pública, há a necessidade de comprovação do vínculo de Raquel com a família que a acolheu, o grau de parentesco e o vínculo afetivo. E depois desta fase, um juiz determina a adoção. E para Raquel, suas possíveis adotantes seriam sua irmã de criação Rosilene e a esposa dela, Elisangela.

Agora, Raquel aguarda a conclusão deste processo e se mostra com grandes expectativas quanto ao futuro. "Meu sonho é ser registrada como Maria Raquel Costa Lima, ser filha da Elisangela e Rosilene", afirma.