Kiss: Estratégia da defesa de sócios mira expor fiscalização falha do MP

A estratégia montada pela defesa dos sócios da boate Kiss —Elissandro Callegaro Spohr, conhecido por Kiko, e Mauro Londero Hoffmann— para o julgamento das acusações após o incêndio, em 2013, que matou 242 pessoas, tem se mostrado mais evidente após seu início, na última quarta-feira (1º) em Porto Alegre.

Os advogados tentam fazer com que a responsabilidade pelo crime seja "compartilhada" com o Ministério Público, devido ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual foram solicitadas modificações na casa noturna. A Prefeitura de Santa Maria também é mencionada pelos mesmos motivos.

A defesa quer mostrar que a tragédia podia ter sido evitada se o projeto tivesse sido mais bem acompanhado pelo MP, com a fiscalização no uso dos produtos na reforma e procedimentos no caso de incêndio.

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Além dos dois sócios, estão sendo julgados dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira —o produtor musical Luciano Augusto Bonilha Leão e o músico Marcelo de Jesus dos Santos.

Logo no primeiro dia, o advogado Leonardo Santiago —que compõe a banca de defesa de Spohr— questionou a ex-funcionária da casa noturna Kátia Giane Pacheco se ela tinha conhecimento do TAC. Mas ela disse desconhecer o documento.

Na sequência, reforçou que havia ali fotos das barras de contenção, localizadas na saída da boate, porém, segundo o advogado, nenhuma modificação nessas estruturas foi exigida pelo MP. Na época do incêndio, as barras dificultaram a saída de frequentadores da boate.

"Os fiscais da prefeitura, que deveriam ter feito algo e não fizeram, eles também tentaram matar a senhora?", questionou. Kátia, em seguida, respondeu que sim. "O promotor de Justiça que viu aquela barra também tentou matar a senhora? O Ministério Público viu aquela barra, porque tinha fotos daquela barra e nada fez, ele também tentou matar a senhora?", continuou o advogado.

Além disso, a defesa de Spohr seguidamente compara a estrutura e disposição da boate Kiss em dois momentos diferentes —2009 e 2013—, por meio de plantas, fotos e reprodução em 3D. No primeiro ano, ainda não havia ocorrido a reforma que atendeu aos pedidos de adequações exigidos no TAC, firmado com o MP. Já no outro momento são mostradas imagens da boate na época do incêndio.

Para a sobrevivente Jéssica Montardo Rosado, o advogado Jader Marques chegou a questioná-la se um dos caminhos para deixar a boate era considerado um "labirinto", o que ela negou. O advogado Bruno Seligman de Menezes, que defende Mauro Hoffmann, também fez referência a essa saída.

"Muita gente nesse processo disse que ali era um labirinto, uma ratoeira, as pessoas não conseguiam sair. Tu sabias que essa saída foi construída dessa forma por sugestão de um engenheiro acústico que submeteu um projeto ao Ministério Público e o Ministério Público aprovou o projeto?", perguntou o defensor a Jéssica. Ela respondeu que nada sabia do assunto.

Seligman chegou a pedir para Jéssica ler o rótulo de uma embalagem de velas de aniversário. "Venda livre, classe A, uso permitido", disse a sobrevivente. "Então, uso permitido, então é o chamado fogo indoor, Jéssica? Que o Ministério Público talvez por esquecimento não tenha mostrado debaixo da foto", disse Seligman. O rótulo foi fotografado e também consta no TAC do MP.

"Não fomos nós que colocamos fogo", diz promotora

Para o UOL, a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atua no júri, negou que haja responsabilidade do Ministério Público no incêndio.

Não fomos nós que colocamos fogo. O projeto que foi entregue para o Ministério Público não previa espuma nenhuma, não havia qualquer informação do MP sobre superlotação, utilização de objeto ignescentes. Aliás, a colocação de espuma e obras foram feitas sem qualquer autorização nossa, qualquer informação do Ministério Público. Obras foram feitas por conta em risco dos proprietários e essas obras que levaram as coisas aconteceram."
Lúcia Helena Callegari, promotora de Justiça

Para a representante do MP, as barras na saída da casa noturna não podem ser consideradas de forma isolada. "É um conjunto de coisas. O que aconteceu com as barras? Dificultaram a saída, mas não era só isso", diz.

"[O incêndio da Kiss não ocorreria] Se nós não tivermos partido do princípio de que nós tivemos a permissão de que se usasse artefatos pirotécnicos e mais a colocação em um local que tinha uma espuma inflamável, com características e especificações, de que não poderia acender faíscas perto delas. Quem fez está aqui, está sendo julgado", complementou a promotora.

Já em coletiva de imprensa, o promotor David Medina da Silva —que também faz parte da acusação no júri— criticou a estratégia da defesa dos réus. "O Ministério Publico trabalha com fatos. Já a defesa, com a distorção de fatos. Testemunhas da acusação estão sendo massacradas. Vocês percebem que é estratégia cansar as testemunhas."