Caso Henry: Justiça nega prisão domiciliar a Monique

A Justiça do Rio de Janeiro negou ontem a prisão domiciliar a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. O pedido foi feito pela defesa da pedagoga após supostas ameaças sofridas dentro da cadeia, atribuídas a uma advogada ligada ao ex-vereador Jairinho. Na mesma decisão, a Justiça não descartou que essas ameaças possam ser investigadas.

A juíza Elizabeth Louro, da 2ª Vara Criminal, seguiu o entendimento do Ministério Público e afirmou que não há respaldo legal para que Monique fique presa em casa. Por não descartar a investigação, Louro determinou que as ameaças relatadas por Monique sejam mantidas no processo para que, oportunamente, possam ser encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações.

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Para manter Monique no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, a magistrada justificou que a domiciliar não garantiria maior segurança a Monique, já que ela é um rosto "conhecido nacionalmente" e poderia ser reconhecida entrando ou saindo do local, mesmo que sigiloso. Louro afirmou também que é dever do Estado garantir a segurança dos seus detentos.

O pedido da defesa de Monique pela domiciliar aconteceu na sequência de dois episódios na cadeia: No primeiro, a advogada Flávia Fróes, ligada ao ex-vereador Jairinho, ter visitado a mãe do menino, que relata tentativa de coagi-la a assinar um documento para assumir a culpa pela morte do filho. Uma semana depois da visita de Flávia, um advogado identificado apenas como Fábio pediu para outra detenta para "passar recados" a Monique — o que a defesa da mãe de Henry considerou uma ameaça.

A juíza responsável pelo processo afirma que "está empenhada em garantir a segurança da ré", e não se opõe a futuras decisões que possam auxiliar nisso. Louro também negou que Monique seja isolada de outras detentas porque "seria uma espécie de punição", e pediu que o Instituto Penal Santo Expedito, onde a mãe de Henry está presa, informe o número mínimo de detentas que podem estar na mesma cela.

Após a visita de Flávia a Monique, a defesa da mãe de Henry pediu o desmembramento do processo, além de imagens da visita e cópias do livro de visitas. Louro concordou em receber o material, mas negou o desmembramento do processo por afirmar que iria atrasar os trâmites e que não seria possível garantir o sigilo das informações sobre Monique.

No dia 9 de fevereiro, Monique e Jairinho irão relatar à Justiça sua versão sobre a morte de Henry. Eles foram presos em 8 de abril do ano passado. Os laudos periciais apontam 23 lesões no corpo do menino, e que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.

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Na última semana, Jairinho escolheu seus novos advogados no processo criminal. Entre eles, está Lúcio Adolfo da Silva, que defendeu o goleiro Bruno Fernandes no processo em que ele foi condenado pelo homicídio de Eliza Samudio. A troca aconteceu a menos de 20 dias do interrogatório do réu na Justiça.

O imbróglio da antiga defesa de Jairinho com Flávia começou quando Monique relatou a seus advogados que fora ameaçada pela advogada, contratada pela família de Jairinho para fazer uma "investigação defensiva", a assumir a culpa pela morte de Henry.

Após a revelação do relato pelo UOL, Braz, então advogado de Jairinho, divulgou uma carta de repúdio manifestando "indignação" com a visita, que chamou de antiética. Duas semanas depois, o advogado e sua equipe abandonaram o processo sob a justificativa de "foro íntimo".