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Justiça dá 48 horas para Flow retirar falas nazistas de redes sociais

Gilvan Marques

Do UOL, em São Paulo

10/02/2022 18h00

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) determinou que o Flow retire de todas as suas redes sociais declarações nazistas feitas pelo apresentador Bruno Aiub, conhecido também como Monark, em um prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por cada veiculação. A ação foi movida pela Fierj (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro).

Isto posto, ante a gravidade dos fatos e dos danos que vem causando, defiro a tutela antecipada de urgência formulada em caráter antecedente, para determinar aos réus que retirem de todas e quaisquer contas de suas plataformas em redes sociais (YouTube, Instagram, Facebook, Spotify, Twitch Tv) as declarações do apresentador Monark no Flow Podcast do último dia 7 de fevereiro de 2022, que defendem a criação de partido nazista em território brasileiro. Trecho da decisão da juíza Débora Maria Barbosa Sarmento

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A defesa da existência de um partido nazista dentro da lei foi feita pelo apresentador durante transmissão ao vivo, na última segunda-feira (7), na qual eram entrevistados os deputados federais Kim Kataguiri (Podemos) e Tabata Amaral (PSB).

A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço, na minha opinião [...] Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Monark, durante a apresentação do podcast

Ele foi rebatido por Tabata logo após a declaração, mas insistiu no argumento questionando a parlamentar. "As pessoas não têm o direito de ser idiotas?", perguntou.

Na decisão, a juíza Débora Maria Barbosa Sarmento também rebateu eventual argumento sobre o direito à liberdade de expressão.

O nazismo prega a supremacia racial e o extermínio de grupos que considera 'inferiores', tendo gerado a morte de milhões de judeus inocentes na Europa. Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano. Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites. Magistrada, em sua decisão

MP instaura inquérito

Nesta quarta-feira (9), o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) decidiu instaurar inquérito contra Monark e Flow para apurar se houve divulgação de pensamento antissemita e a possível existência de dano moral coletivo, difuso ou social.
Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na terça (8) a abertura de inquérito para apurar suposta prática de crime de apologia ao nazismo pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e também por Monark.

Repercussão, demissão e antecedentes

A repercussão negativa da declaração fez o Flow Podcast perder patrocinadores e, como consequência, o podcaster foi desligado do projeto. Igor Coelho — apresentador e sócio do projeto — confirmou em live anteontem que comprou a parte do apresentador na sociedade.

Não é de hoje que Monark causa polêmica por uma declaração polêmica. No ano passado, por exemplo, ele perguntou no Twitter se "ter uma opinião racista é crime" e ainda comparou homofobia com a escolha do indivíduo tomar um refrigerante.

A assessoria do Flow informou a Splash, plataforma de entretenimento do UOL, que os únicos sócios agora são Igor Rodrigues Coelho e Gianluca Santana Eugenio.

Monark diz que estava "muito bêbado"

Após a repercussão, Monark publicou dois vídeos nas redes sociais, pediu perdão à comunidade judaica e alegou que estava "muito bêbado" no momento da realiação da entrevista.

"Falei de uma forma muito insensível com a comunidade judaica e peço perdão pela minha insensibilidade", disse ele. "A minha ideia é que o cara fale que ele é um idiota para que a gente possa saber que é um idiota", completou.

Monark também reclamou da "cultura do cancelamento" e do "assédio" aos patrocinadores do programa, que passaram a cancelar contratos com o podcast.

"Vocês estão acabando com o debate. Não consigo ter mais conversas no meu programa", disse o youtuber. "É muito perigoso quando as pessoas querem desvirtuar totalmente o debate e me caçarem e colocar como um monstro. Estou cansado. Está impossível se expressar na internet".