Vereador que protestou em igreja contra racismo poderá perder o mandato

Quatro vereadores da Câmara Municipal de Curitiba apresentaram representação à Mesa Diretora da Casa contra o vereador Renato Freitas (PT-PR), que, durante uma manifestação contra as mortes do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, entrou em uma igreja para protestar.

Os documentos protocolados alegam quebra de decoro parlamentar. Eles foram apresentados pelos vereadores Eder Borges (PSD); Pier Petruzziello (sem partido); Pastor Marciano Alves e Osias Moraes, ambos do Republicanos; além dos advogados Lincoln Machado Domingues, Matheus Miranda Guérios e Rodrigo Jacob Cavagnari.

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O processo agora será enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para instauração de procedimento de investigação que pode resultar nas seguintes penalidades: censura pública; suspensão de prerrogativas regimentais; suspensão temporária; ou perda de mandato.

Também há a possibilidade de arquivamento das representações. O prazo máximo para a decisão do Conselho de Ética é de 90 dias úteis contados da notificação do representado, podendo ser prorrogado por decisão do plenário pelo mesmo período, uma única vez.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do vereador Renato Freitas afirma que os movimentos sociais responsáveis pela manifestação não discutiram a entrada na igreja. "Os manifestantes entraram no local por entender sua representatividade para a população negra curitibana", diz trecho do comunicado.

A assessoria ainda diz que a presença dos manifestantes na igreja foi pacífica e durou apenas dez minutos. O vereador afirma que ainda não foi intimado oficialmente dessas representações. "No nosso entendimento, as quatro representações não encontram respaldo jurídico para abertura de processo disciplinar. Responderemos após o recebimento da intimação."

Manifestação em igreja

O ato com a presença do vereador petista aconteceu no último sábado (5) e, inicialmente, os manifestantes se reuniram no Centro Histórico de Curitiba para, posteriormente, irem até a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Segundo o parlamentar, o protesto ocorreu de forma pacífica, com a igreja "absolutamente vazia", sem que houvesse celebração de missa no momento.

"Já se passava das seis da tarde. Entramos e dissemos que nenhum preceito religioso supera a valorização da vida. Lá dentro, afirmamos isso e saímos ordeira e pacificamente, sem que ninguém tivesse se incomodado, e eu desafio qualquer um a provar o contrário", declarou Renato Freitas, que justificou a escolha da igreja pelo fato de o templo ter sido "construído por e para pessoas escravizadas, uma vez que negros e negras não poderiam entrar em outras igrejas de nossa cidade".

Em nota, a Arquidiocese de Curitiba disse que os manifestantes do Coletivo Núcleo Periférico entraram na Igreja do Rosário no momento em que era celebrada uma missa, e "lideranças do grupo instaram a comportamentos desrespeitosos e grotescos".

Durante sessão na Câmara de Curitiba ontem, Renato pediu desculpas pelo ocorrido. ""Algumas pessoas se sentiram profundamente ofendidas [pela manifestação contra o racismo ter se estendido à igreja] e a elas eu peço perdão, pois não foi, de fato, a intenção de magoar ou ofender o credo de ninguém, até porque eu mesmo sou cristão", disse.

Assassinatos de Moïse e Durval

Moïse Kabagambe foi espancado até a morte no dia 24 de janeiro em um quiosque localizado na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. A vítima tinha 24 anos e era natural do Congo, na África, e morava no Brasil, com sua família, desde 2014.

Kabagambe trabalhava por diárias e, segundo a família, ele teria ido cobrar dois dias de pagamento, mas foi amarrado e brutalmente assassinado. As gravações foram filmadas por câmeras de segurança do quiosque Tropicália. Três pessoas envolvidas no crime já foram presas.

Morador de São Gonçalo, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, Durval Teófilo Filho, de 38 anos, foi morto a tiros pelo sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que disse ter confundido a vítima com um ladrão. O crime aconteceu na última quarta-feira (2). A esposa de Durval, Luziane Teófilo, apontou que o crime foi motivado por racismo.

Por meio de imagens de câmeras de segurança foi possível ver o momento em que Durval chegava em casa e foi abordado pelo militar. Mesmo atingido na barriga e avisando que era morador do condomínio, foi alvo de um segundo disparo no abdômen. Um terceiro tiro não acertou a vítima.