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2 meses

MP recorre de soltura da mãe de Henry e aponta envolvimento dela nas redes

06.abr.2022 - Monique Medeiros, mãe de Henry, instala tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar - JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
06.abr.2022 - Monique Medeiros, mãe de Henry, instala tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar Imagem: JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

Beatriz Gomes

Colaboração para o UOL, em São Paulo*

08/04/2022 18h15Atualizada em 08/04/2022 22h27

O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) entrou com um pedido de recurso na Justiça contra a decisão da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Elizabeth Louro, que ordenou esta semana que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, fosse solta com uso de tornozeleira eletrônica. Monique é ré, junto com o ex-vereador e ex-namorado Jairo Santos Souza, o Dr. Jairinho, no processo que apura a morte do menino de 4 anos em março de 2021.

Além do uso de tornozeleira, a decisão exige que a ré só fale com familiares ou advogados e não faça publicações em redes sociais. No entanto, o MPRJ aponta no recurso que Monique estaria envolvida com postagens nas redes sociais após sua soltura. Ao UOL, a defesa de Monique negou o envolvimento da cliente com perfis na internet.

O promotor de Justiça Fabio Vieira dos Santos apontou no recurso, interposto pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, que "logo após sua soltura, ela [Monique] se envolve em postagens sociais, apesar da proibição pelo juízo em sua decisão".

O recurso traz prints que, segundo o MPRJ, apontam o envolvimento da ré em redes sociais. Entre eles, um suposto perfil chamado "Monique inocente" que parabenizou os advogados pela soltura de Monique e internautas reagindo à postagem. Além disso, o documento aponta uma conta — supostamente da acusada — que seguiria o perfil que parabenizou a soltura dela.

"Não há, portanto, embasamento legal ou fático para se permitir a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, pelo que a decisão deve ser revogada. Ainda que se entenda tratar a decisão de aplicação de outras medidas cautelares que não a prisão domiciliar, referidas medidas não tem o condão de GARANTIR A ORDEM PÚBLICA e a CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO pelo que a PRISÃO PREVENTIVA se faz necessária, tendo em visto todo o exposto nesse arrazoado", discorre o recurso.

A promotoria ainda aponta no recurso que Monique teria coagido a babá do menino, Thayná de Oliveira Ferreira, quando estava em liberdade, a "apagar mensagens via WhatsApp, as quais mostravam sua ciência das agressões sofridas por seu filho".

"Tal expediente demonstra a disposição da acusada em embaraçar a colheita de provas, sendo certo que esta colheita, tratando-se de processo afeto ao Tribunal do Júri, perdura até o dia do julgamento em plenário. Não houve mudança em relação a este cenário, que por si só já autoriza a manutenção da prisão de Monique."

Por fim, o recurso ainda aponta que a juíza citou ameaças que a mãe de Henry relatou estar sofrendo na cadeia, no entanto, desde o momento que foi presa até a data da soltura, Monique teve a sua integridade física preservada na prisão.

Imagine-se soltar todos que alegam estar sendo ameaçados quando estão no cárcere. Imagine-se, ainda, acreditar nessa alegação quando não vem com nenhuma comprovação a não ser a própria palavra de quem alega. Além do juízo, em sua decisão, partir dessas premissas, ainda se entendeu que não tem o Estado a capacidade de manter a segurança da detenta, mesmo, repita-se, não tendo sofrido um arranhão enquanto esteve presa. Promotor de Justiça no pedido de recurso

O que diz a defesa de Monique

Ao UOL, Thiago Minagé, advogado de Monique Medeiros, afirmou que a defesa irá se manifestar "quando for intimada para contrapor o recurso". O defensor complementou que o pedido de recurso da promotoria "não é uma surpresa, já esperávamos".

Sobre o perfil no Instagram "Monique inocente", colocado no recurso e no qual supostamente Monique estaria envolvida, Minagé informou que "trata-se de uma página que não temos o menor controle até por conta das publicações que já vinham sendo feitas [anteriormente]". Conferido pela reportagem, a primeira publicação do perfil citado foi realizada em 18 de abril de 2021.

Por segurança, endereço de Monique após soltura ficará sob sigilo

Após 11 meses na prisão, Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deixou o complexo penitenciário de Bangu esta semana. A prisão domiciliar foi concedida após três meses de denúncias de ameaças dentro da cadeia, local que a juíza Elizabeth Louro, da 2ª Vara Criminal, avaliou não ser mais seguro para a pedagoga acusada de participar da morte do filho de 4 anos, em março de 2021.

O chamado "furor público" contra Monique, apontado pela juíza na decisão, obrigou a defesa e a família a traçarem estratégias de segurança para protegê-la — entre elas, está manter sob sigilo o endereço em que a ré está após ter deixado Bangu.

Na decisão, a juíza ordena que Monique seja levada para um endereço que não conste nos autos do processo, como casa de familiares ou que ela já tenha morado até a data da prisão. Oficialmente, somente Louro e os advogados de Monique saberão o endereço.

Relembre o caso

Os laudos periciais apontam 23 lesões no corpo do menino e que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.

O casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio do ano passado, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Já Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.

"O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry", afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.

No dia 10 de fevereiro, Monique e Jairinho foram à 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro para serem interrogados. Monique falou por mais de 10 horas, mas o ex-vereador negou-se a dar sua versão sobre os fatos.

Ele falou pouco menos de 10 minutos para justificar seu silêncio. "Juro por Deus que não encostei a mão em um fio de cabelo do Henry". Um novo interrogatório de Jairinho, marcado para 16 de março, foi adiado e não há data definida para ser realizado.

*Com Lola Ferreira, do UOL, no Rio