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Henry: Por segurança, endereço de Monique após soltura ficará sob sigilo

Lola Ferreira

Do UOL, no Rio

06/04/2022 12h35

Após 11 meses na prisão, Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deixou o complexo penitenciário de Bangu na noite de ontem. A prisão domiciliar foi concedida após três meses de denúncias de ameaças dentro da cadeia, local que a juíza Elizabeth Louro, da 2ª Vara Criminal, avaliou não ser mais seguro para a pedagoga acusada de participar da morte do filho de 4 anos, em março de 2021.

O chamado "furor público" contra Monique, apontado pela juíza na decisão, obrigou a defesa e a família a traçarem estratégias de segurança para protegê-la —entre elas, está manter sob sigilo o endereço em que a ré está após ter deixado Bangu.

Na decisão, a juíza ordena que Monique seja levada para um endereço que não conste nos autos do processo, como casa de familiares ou que ela já tenha morado até a data da prisão. Oficialmente, somente Louro e os advogados de Monique saberão o endereço.

Hoje, a defesa irá informar o local e a magistrada manterá as informações em sigilo. Familiares também podem ter acesso ao endereço e falar com a pedagoga, que está proibida de postar em redes sociais.

Monique saiu da prisão poucas horas após a decisão da Justiça. A família foi responsável por levá-la até o local definido. Até o início da tarde de hoje, ela ainda não havia encontrado seus advogados.

06.abr.2022 - Monique Medeiros, mãe de Henry, instala tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar - JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO - JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
06.abr.2022 - Monique Medeiros, mãe de Henry, instala tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar
Imagem: JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

Ameaças, visitas inesperadas e medo

A primeira denúncia de uma suposta ameaça contra Monique surgiu no início do ano, conforme revelado pelo UOL. Na ocasião, Monique afirmou ter sofrido na cadeia ameaças de Flávia Fróes, advogada ligada à família de Jairo Souza Santos, o Jairinho, padrasto da criança e também acusado pelo crime.

Segundo a defesa de Monique, a intimidação tinha como objetivo inocentar o ex-vereador no processo que apura a morte do menino aos 4 anos em março do ano passado.

Em interrogatório na 2ª Vara Criminal, Monique corroborou a denúncia e contou detalhes. Ela afirma que Flávia se aproximou dizendo que era mãe, avó, sentia as dores de Monique e estava no presídio para ajudá-la. Flávia negou as acusações e abriu queixa-crime contra os advogados da pedagoga.

Uma semana após a visita de Flávia, a defesa de Monique fez um pedido de prisão domiciliar. No pedido, alegam que um advogado identificado apenas como Fábio pediu para outra detenta para "passar recados" a Monique — o que a defesa considerou uma ameaça.

Passados mais sete dias, os então advogados de Jairinho deixaram o caso. Antes, Braz Sant'anna, um dos defensores do ex-vereador, divulgou uma carta de repúdio manifestando "indignação" com a visita, que chamou de antiética. A defesa alegou "foro íntimo" para abandonar o processo.

Há 3 meses, negativa de domiciliar falava em 'garantia de segurança'

Em meio a esse imbróglio entre advogados, no dia 29 de janeiro, Elizabeth Louro negou o pedido de prisão domiciliar, afirmando que não havia respaldo legal para que Monique ficasse presa em casa.

Para manter Monique no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, a magistrada justificou que a domiciliar não garantiria maior segurança a Monique, já que ela é um rosto "conhecido nacionalmente" e poderia ser reconhecida entrando ou saindo do local, mesmo que sigiloso.

Louro afirmou também, na ocasião, que é dever do Estado garantir a segurança dos seus detentos.

Três meses depois, ao colocar Monique em prisão domiciliar, Louro reconheceu que a cadeia não é mais um local seguro para Monique.

"A princípio, achou-se que a manutenção da prisão em instituição estatal era o meio adequado de se prevenirem reações exacerbadas e incivilizadas contra a requerente, incompatíveis com o Estado de Direito, e, notadamente, violadoras da paz e da ordem pública", diz a decisão de ontem.

E continua: "Ocorre que, mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas".

Resulta, pois, claro que o ambiente carcerário, no que concerne à acusada Monique, não favorece a garantia da ordem pública."
Elizabeth Louro, juíza da 2ª Vara Criminal

O sigilo do atual endereço de Monique, portanto, foi a medida que a magistrada determinou para que o que chama de "furor público" não colocasse em segurança a vida da pedagoga fora da cadeia.

Sobre a reação contra a mãe de Henry, Louro avalia que tem sido "desproporcional" com o que tem sido juntado nos autos do processo.

Não me cabe, aqui, especular as razões de semelhante reação, em especial vinda das redes sociais. Inafastável, porém, é a constatação de que não se acha coerente, e nem proporcional, ao relato da denúncia e, tampouco, ao que se vem apurando ao longo da instrução criminal."
Elizabeth Louro, juíza da 2ª Vara Criminal

Relembre o caso

Os laudos periciais apontam 23 lesões no corpo do menino e que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.

O casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio do ano passado, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Já Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.

"O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry", afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.

No dia 10 de fevereiro, Monique e Jairinho foram à 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro para serem interrogados. Monique falou por mais de 10 horas, mas o ex-vereador negou-se a dar sua versão sobre os fatos.

Ele falou pouco menos de 10 minutos para justificar seu silêncio. "Juro por Deus que não encostei a mão em um fio de cabelo do Henry". Um novo interrogatório de Jairinho, marcado para 16 de março, foi adiado e não há data definida.