Pai de Henry se junta a MP-RJ e pede retorno de Monique à prisão

Leniel Borel, pai de Henry Borel, juntou-se ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e pediu que a Justiça do Rio revogue a prisão domiciliar de Monique Medeiros, mãe do menino. Monique é ré no processo que apura a morte da criança de 4 anos, em março de 2021, e está cumprindo prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica desde 5 de abril.

Leniel, que é assistente de acusação, argumenta que não houve fato novo para justificar a prisão domiciliar de Monique. Em sua decisão, a juíza Elizabeth Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio, sustentou que a mãe de Henry corria risco na prisão após uma série de denúncias sobre ameaças e coação.

Na ocasião, a juíza afirmou estar ciente de um "furor público" contra Monique, o qual avalia não ser "coerente nem proporcional" em relação ao processo, mas avalia que a manutenção da prisão preventiva também não a protege. "O ambiente carcerário, no que concerne à acusada Monique, não favorece a garantia da ordem pública", disse Elizabeth.

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Para Leniel e seus advogados, "bastaria o isolamento das detentas que teriam praticado as ameaças" para garantir a segurança de Monique, "ou então a transferência delas para um presídio de segurança máxima".

Em linha com o MP-RJ, Leniel também questiona uma publicação em rede social. Um perfil —que a defesa da mãe de Henry afirma ser de um admirador— publicou, horas após a prisão domiciliar, uma foto de Monique e uma mensagem comemorativa.

Na petição do pai de Henry, ele acata os argumentos que o perfil possa não ser de Monique, mas questiona se a ex-mulher não feriu uma das exigências da domiciliar ao supostamente enviar uma foto a outra pessoa que não seja um familiar ou advogado. Não há confirmação de que foto tenha sido tirada após a soltura.

Leniel também aponta que a publicação foi apagada pouco tempo depois o que, para ele e seus advogados, configura indício de relação com Monique.

Na decisão em que colocou Monique em prisão domiciliar, a juíza argumentou que não havia ameaça ao curso de processo. "Não vislumbro, razoavelmente, a possibilidade de a requerente exercer qualquer tipo de influência sobre qualquer das testemunhas supostamente antes coagidas", diz a decisão.

O pai de Henry também é contra esse argumento. Para expor eventuais riscos de constrangimentos a testemunhas, a petição cita "notória influência" de Monique, alegando que ela é ex-companheira do ex-vereador Dr. Jairinho (sem partido), também acusado de matar Henry.

"É evidente que a ex-companheira de um ex-vereador, com notória influência, constrange e atemoriza as pessoas, sobretudo as partes do processo, caso não esteja recolhida em estabelecimento prisional", diz a petição.

Relembre o caso

Laudos periciais apontam 23 lesões no corpo do menino e que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.

O casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio do ano passado, o MP-RJ denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Já Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.

"O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry", afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.

Em 10 de fevereiro, Monique e Jairinho foram foram à 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro para serem interrogados. Monique falou por mais de 10 horas, mas o ex-vereador negou-se a dar sua versão sobre os fatos.

Jairinho, que justificou o silêncio dele em menos de 10 minutos, afirmou: "Juro por Deus que não encostei a mão em um fio de cabelo do Henry". Um novo interrogatório de Jairinho, marcado para 16 de março, foi adiado e não há nova data definida.