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Indígenas acionam STF contra garimpeiros e cobram ação do governo Bolsonaro

Foto de arquivo mostra indígena ianomâmi acompanhando agentes do Ibama durante operação contra garimpo ilegal - REUTERS/Bruno Kelly
Foto de arquivo mostra indígena ianomâmi acompanhando agentes do Ibama durante operação contra garimpo ilegal Imagem: REUTERS/Bruno Kelly

Do UOL, em São Paulo

05/05/2022 15h00

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) entregou hoje uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a proteção do povo ianomâmi, que se localiza majoritariamente em Roraima e tem sofrido ataques de garimpeiros. O grupo ainda cobrou uma resposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Vocês são violentos, seus filhos são violentos. Bolsonaro, busque seus filhos garimpeiros e os leve de volta!", disse o povo ianomâmi no texto para o Supremo.

A terra que ocupam, segundo o advogado da articulação, está preservada para os indígenas por decisão anterior do STF e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A Apib argumentou que, no entanto, há conivência do governo federal "com os crimes cometidos pelo garimpo em territórios indígenas, o que provocou uma nova onda de migração de garimpeiros para os locais de extração de minerais".

"E a recente sinalização de Bolsonaro, com o pedido para votação do PL [Projeto de Lei] 191 em regime de urgência na Câmara, estimulou a violência sobre os povos da floresta", falou a articulação.

Segundo a ementa do PL 191, o projeto é para regularizar em quais condições seria possível lavrar em terras reservadas para povos indígenas e aproveitar "os recursos hídricos para geração de energia".

Apesar de propor uma "indenização" por usufruir das terras, lideranças indígenas são contra o projeto. Em entrevista para a Agência Pública em março, a deputada Joênia Wapichana federal (Rede-RR) disse que "Tudo que ele [Bolsonaro] sonhou explorar em terras indígenas está no PL 191".

Violências contra o povo ianomâmi

Na segunda-feira (2), a comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um requerimento que pede a realização de diligências externas para apurar as ações de combate ao garimpo ilegal em terra ianomâmi em Roraima.

Segundo o requerimento, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), "trata-se de uma comunidade que convive com fome, morte, desassistência, abandono do governo". "A crise humanitária que atinge a comunidade ianomâmi é ainda agravada pelo avanço do garimpo ilegal", diz o texto aprovado pelo órgão colegiado.

Na justificativa para o envio de equipes para fazer o acompanhamento das ações do governo na região, o parlamentar afirma que "a violência provocada pelo garimpo ilegal tem avançado sistematicamente nos últimos anos". O texto cita o relatório "Yanomami sob ataque", divulgado pela HAY (Hutukara Associação Yanomami), que estima haver 20 mil garimpeiros explorando ilegalmente a região.

"Os garimpeiros invadiram a comunidade do Arakaça, onde vivem mais ou menos 30 ianomâmis. Tinha uma mulher mais velha com a adolescente e uma criança. Os garimpeiros invadiram e raptaram eles", disse Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi-YY (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana).

Além disso, uma garota de 12 anos teria sido "violentada até a morte. A tia tentou proteger ela e a criança, mas os garimpeiros jogaram a criança no rio. Ela está desaparecida. Não sabemos ainda se essa tia também foi violentada", completou Júnior.

Nas redes sociais, um dos assuntos mais comentados da semana é a queimada de uma comunidade em Roraima. Os internautas estão usando a expressão a pergunta "cadê os ianomâmis?" para questionar onde foram parar os indígenas que moravam no local, que é o mesmo onde uma garota de 12 anos teria sido estuprada e morta.

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