Governo reconhece estado de emergência no Recife e mais 13 cidades de PE
O governo federal reconheceu hoje o estado de emergência em 14 cidades de Pernambuco, incluindo a capital, Recife. Até o momento, ao menos 91 pessoas morreram em decorrência de fortes chuvas.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e endossa um decreto estadual publicado ontem nesse mesmo sentido.
As seguintes cidades estão em estado de emergência:
- Cabo de Santo Agostinho
- Camaragibe
- Goiana
- Jaboatão dos Guararapes
- Macaparana
- Moreno
- Nazaré da Mata
- Olinda
- Paudalho
- Paulista
- Recife
- São José da Coroa Grande
- São Vicente Férrer
- Timbaúba
A decisão permite que essas cidades tenham acesso a recursos federais, façam compras emergenciais sem licitação e ultrapassem as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.
O governo federal anunciou ontem que tem R$ 1 bilhão disponível para socorrer a capital pernambucana. Além disso, inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderão tomar créditos sem juros.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco vai liberar o saldo do FGTS em até cinco dias para os municípios atingidos por chuvas, desde que solicitado pelos respectivos governos, e anunciou a concessão de mais crédito aos atingidos pela catástrofe com até seis meses de carência.
*Com Agência Brasil
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