Porteiro denuncia francês por falas racistas e ameaças: 'Chamou de macaco'
O porteiro Reginaldo Silva Lima, 51, que trabalha há quatro anos em um prédio no bairro de Copacabana, na zona sul do Rio, denunciou à Polícia Civil um francês, morador do edifício, por falas racistas e ameaças de morte feitas contra ele, enquanto estava no serviço.
Lima disse ao UOL que foi chamado de macaco, incompetente e vagabundo no último dia 26, após o morador chegar na portaria e verificar que uma das portas dos elevadores estava aberta — o que impedia o acionamento do equipamento em outros andares.
"Esse prédio tem apartamentos alugados por temporada e um morador me avisou que chegaria um hóspede que não falava português. No momento, eu estava na porta atendendo ele e esse morador desceu, viu a porta do elevador de serviço aberta e disse: 'Seu incompetente, você não está vendo que a porta do elevador está aberta? Você não tem capacidade para fazer essa função, seu negro'".
O funcionário disse que pediu respeito e ainda acabou agredido. Ele relata que foi empurrado pelo pescoço pelo francês, identificado como Gilles. As câmeras de segurança do edifício gravaram a ação.
Meu pedido por respeito foi uma ofensa para ele. Me agrediu, foi para a rua e voltou ainda mais revoltado. Me chamou de negro, macaco e vagabundo e disse que tinha dinheiro e que nada iria acontecer com ele. Falou ainda que me mataria, caso eu denunciasse. Reginaldo Lima, porteiro.
Reginaldo garantiu ao morador que denunciaria o crime e disse que acionou a Polícia Militar. Ao ser abordado, Gilles voltou a ameaçá-lo na frente dos agentes que nada fizeram, segundo o porteiro. "Ele disse que iria me matar na frente dos policiais."
O porteiro contou ainda que foi a primeira vez que se tornou vítima de injúria racial dentro do prédio e que o condomínio está prestando apoio. Uma moradora, que presenciou o ataque, afirmou que irá testemunhar a favor de Reginaldo.
Segundo o funcionário, a família o orientou a deixar o trabalho — o que ele se nega a fazer.
"Minha família quer que eu saia do trabalho, está com medo, mas não vou sair. O racismo tem que parar. Acho que a ficha não caiu para ele [morador]. Ele sempre tratou a gente mal. Para ele foi só mais um dia", disse.
A PM se limitou a dizer que o caso está sendo investigado pela 12ª DP e não comentou o motivo de o francês não ter sido encaminhado para a delegacia.
O caso foi registrado na delegacia de Copacabana. Procurada, a Polícia Civil informou que "testemunhas estão sendo ouvidas e imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas". O autor foi intimado a prestar depoimento.
Francês nega crime
A reportagem do UOL esteve no prédio de Gilles na tarde de hoje, mas um funcionário informou que ele não está atendendo a imprensa.
Por mensagem via aplicativo de celular, contudo, o morador francês alegou que está sendo difamado por supostos comentários racistas que diz não ter cometido.
O francês disse ainda que já "confiou seus direitos a um advogado". Gilles ainda afirmou que é trabalhador aposentado e resumiu sua versão sobre os fatos.
O morador justifica que há três meses o elevador apresenta um problema na porta de correr e que quando perguntou ao porteiro o motivo de a porta estar aberta, ele teria respondido: "vai perguntar para a sua mãe". Questionado, o denunciado não comentou as imagens das câmeras de segurança que o flagraram encurralando o funcionário na portaria. As gravações não possuem áudio e mostram a discussão entre os dois.
Racismo x injúria racial
A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.
O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.
Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.
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