MPF recomenda uso de câmeras durante abordagens da PRF após caso Genivaldo

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Direção-Geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), hoje, a criação de um grupo de trabalho para implementar o uso de câmeras por policiais rodoviários federais. A instituição pede que o planejamento seja concluído em 60 dias.

Após a conclusão dos trabalhos, a PRF deve, em 120 dias, promover a implementação das câmeras para uso dos policiais que atuam no policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais, dentre outras atividades.

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O pedido foi motivado pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, em maio deste ano. Ele foi assassinado por policiais rodoviários federais após ser submetido a uma abordagem truculenta durante uma blitz em Umbaúba, litoral sul de Sergipe. De acordo com vídeos e detalhes do boletim de ocorrência, os agentes usaram o que parecem ser bombas de gás lacrimogênio para dominarem o homem, que ficou preso em um porta-malas.

Em 15 dias, a Direção-Geral da PRF deve informar ao MPF se vai ou não acatar a recomendação. A instituição diz que a falta de resposta ou o não acatamento poderá implicar na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Inquérito após caso Genivaldo

A recomendação é fruto de um inquérito civil do MPF instaurado para apurar a conveniência de ser adotado pela PRF o uso de câmeras operacionais portáteis. Como parte da investigação, o MPF enviou ofícios às secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, requisitando informações sobre uso de câmeras de vídeo corporais.

As polícias militares de Santa Catarina, São Paulo e Rondônia confirmaram já fazer uso das câmeras de vídeo corporais. Na Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a adoção de câmeras de vídeo corporais pela polícia está em curso.

"Em pesquisa realizada com 450 policiais militares do estado de Santa Catarina, verificou-se que as câmeras de vídeo corporais foram efetivas em melhorar a interação entre a polícia e os cidadãos", disse o procurador Flávio Marias, autor da recomendação. "Após o uso das câmeras, percebeu-se a redução do uso da força pela polícia em cerca de 61,2% e aprimorando a precisão dos relatórios operacionais da polícia", conclui.