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Acusado de matar Marielle, Ronnie Lessa é condenado por tráfico de armas

O policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco - Marcelo Theobald/Agência O Globo
O policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco Imagem: Marcelo Theobald/Agência O Globo

Pedro Vilas Boas

Colaboração para o UOL

07/08/2022 15h32Atualizada em 07/08/2022 16h22

O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco, foi condenado pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na quinta-feira (4), por tráfico internacional de armas.

O juízo condenou Lessa a cinco anos de prisão pela importação de 16 peças de fuzil em 2017, que foram apreendidas vindo de Hong Kong no Aeroporto Internacional do Galeão. A esposa do ex-policial, Elaine Pereira Figueiredo, foi absolvida do caso.

Segundo investigação da Polícia Federal, teoricamente, o destino das encomendas era a Academia Supernova Saúde do Corpo, porém, o endereço indicado era o apartamento de Ronnie Lessa. Os materiais apreendidos seriam "quebra-chamas", usados para diminuir o clarão gerado por disparos de armas de fogo. Esses acessórios são de uso proibido.

A defesa do acusado de matar Marielle chegou a argumentar no processo que se tratava de "freios de boca", acessórios para diminuir o movimento da arma após disparo. Os advogados também utilizaram o Decreto n.º 10.627/2021, que retirou esses acessórios da lista de proibições, como argumento para rebater a acusação. Porém, a Justiça ressaltou que o episódio ocorreu antes da alteração. "Em nada altera a configuração do crime imputado", diz a decisão.

Na avaliação da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, os acessórios dificultam "a identificação da origem dos disparos de fuzis AR-15, ordinariamente empregados por organizações criminosas que controlam vastos territórios da cidade do Rio de Janeiro".

A reportagem do UOL entrou em contato com a defesa de Ronnie Lessa para posicionamento sobre a condenação. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

Quem mandou matar Marielle?

Oo policial militar reformado Ronnie Lessa é acusado de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes a tiros em 2018. Ainda não se sabe por que e quem mandou matar Marielle. A força-tarefa do Ministério Público tenta desvendar quem foi o mandante do crime.

Em agosto do ano passado, investigações deram conta de uma ligação de Ronnie Lessa com o ex-vereador do Rio Cristiano Girão.

O parlamentar foi preso preventivamente em 2021, sob a acusação de ter participado com Lessa de um duplo homicídio — supostamente de um miliciano rival e esposa — praticado em 2014 na zona oeste do Rio. O MP na ocasião pontuou que a prisão não tinha relação com o caso Marielle e Anderson.

Outra linha coloca o nome do político Domingos Brazão como suspeito de obstruir as investigações do caso: a colocação foi feita pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge em entrevista ao UOL, em 2020. O processo está sob sigilo no Tribunal de Justiça do Rio.

A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, se manifestou em junho contra recurso do policial militar reformado Ronnie Lessa. O crime completou quatro anos, sem resolução, no dia 14 de março deste ano.

Número de pistolas liberadas pela PF dobra no país

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que o número de novas pistolas liberadas pela PF (Polícia Federal) cresceu 170% na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), que flexibilizou normas, como a citada pela defesa de Ronnie Lessa, e deu ao cidadão comum acesso a calibres mais potentes que antes eram restritos às forças policiais.

Foram 108 mil novos registros de pistola em 2021, contra 40 mil em 2018, antes do atual governo. O número do primeiro semestre de 2022 já ultrapassa o de 2018. Os dados sobre novas armas registradas foram obtidos pela Folha junto à PF a partir de um pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação).

Um mote da gestão de Bolsonaro tem sido a facilitação da compra de armas pela população. O governo federal já editou 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e munições.