Jornal: chefe da Funai quis ajudar preso suspeito de alugar terra indígena

O presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, ofereceu ajuda a um servidor preso por suspeita de participação em um esquema ilegal de aluguel de terras indígenas em Mato Grosso, segundo informações do jornal O Globo. Um áudio de uma ligação telefônica interceptada pela PF (Polícia Federal) com autorização da Justiça mostra que Xavier quis dar "sustentação" ao funcionário, diz a reportagem. Em nota, a Funai negou a informação.

A interceptação foi feita pela corporação no início deste ano durante as investigações que prenderam Jussielson Silva, ex-fuzileiro naval e chefe da Funai na cidade de Ribeirão Cascalheira (MT). A PF diz que ele é suspeito de cobrança de propina para alugar pastos ilegalmente na reserva indígena Marãiwatsédé. Além de Silva, também foram detidos, na ocasião, um policial militar e um ex-PM.

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"Deixa eu te falar uma coisa: eu falei agora com o chefe da Delegacia aqui e me parece que eles tão com uma má vontade enorme", afirmou o presidente da Funai em ligação feita a Silva em 18 de fevereiro.

"Eu vou dar ciência já do caso ao corregedor lá de Mato Grosso, ao corregedor nacional da Polícia Federal aqui e já vou acionar nossa corregedoria para atuar nisso aqui. Pode ficar tranquilo", acrescentou Xavier.

Após ouvir o presidente da Funai, o ex-fuzileiro agradeceu o apoio do chefe. "O senhor é o meu apoio de fogo. O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda", disse o servidor. Xavier, então, tentou acalmar seu subordinado.

Pode ficar tranquilo aí que você tem toda a sustentação aqui. Pode ficar sossegado. Marcelo Augusto Xavier, presidente da Funai

O que diz a Funai

Em nota, a Funai informa que "áudios captados e documentos apresentados foram utilizados de forma descontextualizada no processo, com finalidade de exploração midiática". A fundação ainda diz que enviou à PF um ofício exigindo a instauração de um inquérito para apurar qualquer irregularidade.

Leia a nota, na íntegra, assinada por Marcelo Xavier:

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, vem a público informar que enviou nesta sexta-feira (26) ofício à Polícia Federal exigindo a instauração do competente inquérito policial para apuração do seu suposto envolvimento em arrendamento ilegal na Terra Indígena Maraiwatsede (MT), ou justificativa plausível para deixar de fazê-lo, sob pena de prevaricação.

No documento, é destacado o assédio institucional descabido sofrido recentemente pela atual gestão da Funai nas mais variadas mídias, demonstrando o alcance da atitude irresponsável. Nas reportagens, foram veiculados áudios descontextualizados e documentos técnicos, produzidos pelo Departamento de Polícia Federal, com imputações e afirmações de cunho subjetivo, bastante graves e incabíveis, notadamente por não representar a realidade do conjunto interpretado. São ficções, baseada em ilações, conjecturas e elucubrações que estão dissociadas do dever de veracidade, com juízo valorativo e descrição sobre o potencial envolvimento do presidente da Funai em atividade ilegal, o que, além de leviano, causou danos morais e materiais aos gestores e à própria fundação.

Cabe reiterar que os áudios captados e documentos apresentados foram utilizados de forma descontextualizada no processo, com finalidade de exploração midiática e sensacionalista. Curiosamente, houve o esquecimento do dever de análise do conjunto probatório, o qual, inclusive, foi objeto de posterior avaliação pelo Ministério Público Federal, ocasião em que foram refutadas as afirmações de cunho subjetivo, mas, evidentemente, tiveram o potencial de causar dano.

Por fim, o presidente da Funai reforça seu compromisso com a veracidade dos fatos, com a lisura e com a transparência, o que recomenda que seja seguido por outras instituições, a fim de que o momento político não permita atitudes temerárias e estratégias espúrias como motejo para constranger gestores públicos. A exposição indevida, lançada de forma irresponsável, ainda que indenizável, jamais será recomposta no âmbito familiar e social.

Xavier dá 'sustentação à ilegalidade', diz a PF

Ainda de acordo com o Globo, a PF afirma que o presidente da Funai "tem conhecimento do que está se passando, sendo possível que esteja dando sustentação à ilegalidade ora investigada (arrendamento em terra indígena)".

Em relatório do delegado Mario Sérgio de Oliveira, responsável pela investigação, ele diz que "tal demonstração de autoridade (de Xavier) permite inferir uma disposição por parte do presidente da Funai em interferir no trabalho investigativo da Polícia Federal".

Após analisar as informações levantadas pela PF, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou Silva e outros dois investigados pelos crimes de peculato e associação criminosa.

Durante as investigações, a corporação também constatou que havia 70 mil cabeças de gados espalhadas por 42 pontos da reserva Marãiwatsédé.

Segundo o "Estatuto do Índio", sancionado em 1973, o arrendamento de terras indígenas é proibido no Brasil.